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Correio da Manhã

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PS e PSD ignoram apoios à comunicação social

Só BE, PCP, PAN e Chega têm propostas que vão ao encontro do repto de Marcelo.
Duarte Faria 29 de Janeiro de 2020 às 18:02
Presidente da República pediu que Orçamento do Estado incluísse medidas de apoio à comunicação social
Presidente da República pediu que Orçamento do Estado incluísse medidas de apoio à comunicação social FOTO: Tiago Sousa Dias
O apelo do Presidente da República para que sejam encontradas medidas de apoio público à comunicação social não teve reflexo na proposta de Orçamento do Estado entregue pelo Governo. Além disso, o repto de Marcelo Rebelo de Sousa foi também ignorado nas propostas de alteração entregues por PS e PSD.

Na área da comunicação social, socialistas e sociais-democratas pedem apenas alterações no âmbito da distribuição da publicidade institucional do Estado - tema que merece também proposta do Bloco de Esquerda - e do regime, já existente, de incentivos do Estado à comunicação social local e regional.

No entanto, o Parlamento vai votar propostas de outros partidos. O BE quer "recuperar os níveis de comparticipação do porte pago, atualmente a 40%, para os níveis registados em 1997, restabelecendo-os a 90%" e "recuperar a sua abrangência nacional". O PCP vai mais longe e pede uma "comparticipação a 100% do porte pago".

Os bloquistas pedem que o programa de apoio à imprensa e literacia para os media inclua "um projeto em parceria com os órgãos de comunicação social para que todos os estudantes do 12º ano e do Ensino Superior escolham e acedam gratuitamente a uma assinatura de jornal ou revista". O BE exige ainda um "reforço da verba da agência Lusa", em 1,5 milhões de euros, e um imposto sobre serviços digitais, entre eles as grandes plataformas de streaming, como a Netflix, a HBO ou a Amazon.

O PAN pede um "levantamento das necessidades da imprensa regional e local e sequente programa de apoio", enquanto o Chega sugere um "incentivo à consulta e acesso aos meios de imprensa escrita e multimédia".

O partido de André Ventura quer que as escolas secundárias, bibliotecas públicas e estabelecimentos prisionais sejam obrigados a subscrever os principais jornais nacionais generalistas e que as escolas e bibliotecas subscrevam também um jornal digital.
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