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Ricciardi acusa TVI de "má-fé"

Advogado diz que canal "arquitetou plano" para emitir direito de resposta.

12 de agosto de 2015 às 23:02

Os comentários de Marcelo Rebelo de Sousa sobre José Maria Ricciardi, presidente do BESI, na TVI, a 22 de dezembro de 2014, continuam a gerar polémica. No passado domingo, a estação emitiu um direito de resposta do banqueiro, obrigada por uma decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que tentou impugnar. Contudo, fê-lo à mesma hora da Supertaça (RTP 1), apesar da maior parte do espaço de Rebelo de Sousa ter sido emitida antes do jogo.

Esta decisão, no entender de Pedro Reis, advogado de Ricciardi, revela "má-fé" por parte da TVI. O advogado explica que o canal "não tinha obrigação" de passar o direito de resposta no fim de semana, uma vez que, do ponto de vista legal, a data da notificação judicial era segunda-feira, dia 10. "O que a TVI fez foi arquitetar um plano, com a conivência de Marcelo Rebelo de Sousa – que é protegido de forma excessiva – para retirar o impacto do direito de resposta. E isso mostra o respeito que tem pelo público", diz. Ao CM, o advogado acusa a TVI de omitir "a sentença judicial" depois de ter dado "publicidade à impugnação que tinha feito" da decisão da ERC, num comunicado a 16 de abril. "Mostra que a TVI não tem respeito pela liberdade de informação e estado de direito".

pediu uma reação à TVI, que terá de pagar 3 mil euros à ERC por conta deste processo, mas a estação optou por não comentar. Marcelo Rebelo de Sousa mantém-se em silêncio.

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