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Portugal vai ter, no próximo ano, um quinto canal generalista de televisão em sinal aberto. O anúncio foi feito ontem pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, que disse ao CM prever que isso possa acontecer “no Inverno ou Primavera de 2009, um ano depois da abertura, em breve, do concurso para a plataforma da Televisão Digital Terrestre (TDT)”.
A TDT é o sistema que vai substituir os televisores actuais (analógicos) até 2012, baseando-se na difusão de sinal digital e que permite melhor qualidade de imagem e som, receber a internet na TV e programar o que se quer ver. O sistema também permite ver televisão em tempo real num automóvel.
Os consórcios que poderão concorrer a este novo canal serão “definidos pelo regulamento a elaborar numa fase seguinte”. O ministro sublinhou ao nosso jornal a vantagem da concorrência: “É uma ponderação positiva. Haver um novo canal significa aumentar a escolha dos telespectadores e a oferta de televisão. É, além disso, um incentivo à qualidade”.
No que respeita à publicidade, o governante frisou que “o valor do bolo publicitário não é constante, variando em função da qualidade da oferta. Hoje o bolo publicitário não é disputado apenas pelos três operadores generalistas, RTP, SIC e TVI, mas também por canais por cabo”. E concluiu: “Não há, para o Governo, razão suficiente para travar a emergência de novos canais de televisão em função da escassez do mercado publicitário.” Augusto Santos Silva sublinhou ainda que “o aparecimento de um novo canal generalista não aumentará as actuais limitações da RTP no acesso ao mercado publicitário”.
A resolução que prevê a abertura do concurso público para este novo canal generalista em sinal aberto na televisão portuguesa foi ontem aprovada em conselho de ministros.
Entretanto, Pinto Balsemão, presidente do Grupo Impresa, que detém a SIC, criticou, em declarações ao CM, esta decisão governamental: “Com o aumento da oferta em 40%, porque mais um canal significa isso, não haverá mercado, a não ser que a RTP deixe de ter publicidade”.
LUGAR PARA MAIS DOIS
Tecnicamente, é possível, frisou o ministro Santos Silva, “acomodar até mais três novos canais na plataforma de sinal aberto. Como o Governo só decide lançar um novo canal, há então espaço de espectro que continua remanescente”. O ministro dos Assuntos Parlamentares acrescentou que “o Governo vai reservar essa quantidade de espectro remanescente para o início de emissões em alta definição dos operadores de televisão licenciados ou concessionados para emitir em sinal aberto”, o que se refere à SIC, à TVI e à RTP. “Naturalmente, neste processo, primeiro tem que ser lançada a plataforma tecnológica e só depois podem ser lançados os concursos para os novos conteúdos dessa plataforma”, acrescentou.
PRESSÃO
A abertura de um novo canal vai mais ao encontro dos “interesses” e “apetites” dos grupos económicos do que “uma avaliação rigorosa do actual mercado de publicidade”, afirma Rui Cádima, professor universitário e crítico de TV.
CENÁRIO CRÍTICO
Com o mercado publicitário estagnado desde 2000, Cádima interroga-se sobre a “desejável qualidade dos conteúdos televivos”. E alerta: “Vai faltar dinheiro para investir no jornalismo de investigação, redacções fortes e programação de qualidade.”
CANDIDATOS
“A Cofina e a Controlinveste são os grupos claramente interessados no novo canal. A Sonaecom tem mostrado uma relação ambígua em relação à TV. Podem ainda surgir parcerias internacionais, a pensar no mercado sul-americano e africano.”
"A COFINA ESTÁ SATISFEITA", DIZ PRESIDENTE DO GRUPO
O Grupo Cofina, detentor do Correio da Manhã, é um dos principais candidatos ao novo canal generalista. Paulo Fernandes, presidente da Cofina, encara “com satisfação” e congratula-se com “a decisão do Governo para a atribuição de uma nova licença para operador de televisão em ‘free-to-air’”. E acrescenta: “A Cofina reafirma a intenção de concorrer à atribuição dessa licença. Como é sabido, temos manifestado a vontade de entrar no mercado televisivo, tendo concluído e preparado um projecto de televisão generalista, inovador e capaz de introduzir um forte dinamismo no mercado audiovisual nacional. Entendemos também ter as condições financeiras reunidas para o lançamento de um novo canal.”
"VANTAGENS NA ABERTURA DO MERCADO" (Azeredo Lopes, presidente da ERC)
Correio da Manhã – Como analisa o anúncio do concurso para um novo canal generalista?
Azeredo Lopes – A Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC), no parecer que adoptou sobre a questão do digital, já se pronunciara no sentido das vantagens da abertura do mercado a um novo canal, com as devidas cautelas.
– Mas admite, então, que há mercado para um novo canal generalista?
- Isso é uma decisão política. Agora, vai caber mais trabalho à ERC, certamente. Pois somos nós, entidade reguladora, que devemos analisar se os conconcorrentes cumprem os requisitos necessários.
– E que requisitos são esses?
– Dependerá do regulamento do concurso. O que lhe posso dizer é que, no parecer em que se pronunciou, a ERC defendeu que devia ser ponderada a possibilidade de abertura a um novo canal. Os restantes requisitos serão analisados numa fase posterior, quando se souber quem são os concorrentes e que propostas apresentam.
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