A edição de hoje
Justiça norte-americana pode obrigar o 'conde' a regressar a Portugal para ser julgado.
A data do julgamento de José Castelo Branco pelo crime de violência doméstica sobre Betty Grafstein deverá ser anunciada ainda este ano e só os tribunais – portugueses e norte-americanos – têm poder para obrigar o ‘conde’ a regressar a Portugal.
Por agora, temos de aguardar e esperar que o José Castelo Branco venha a Portugal para lhe serem aplicadas as medidas de coação necessárias. Nestes momento, as medidas (termo de identidade e residência) caducaram porque o Tribunal de Sintra cometeu um erro: deixou passar demasiado tempo para realizar a instrução. Neste momento, ninguém o pode obrigar a vir a Portugal para julgamento, a não ser que a justiça portuguesa tente fazer alguma coisa junto da justiça norte-americana. A questão da nacional americana não é incondicional”, começou por dizer o advogado Alexandre Guerreiro. Ou seja, “ o facto de José Castelo Branco ser também americano não significa que não possa ser extraditado para Portugal. Depende dos Estados Unidos, que geralmente olham caso a caso, sobretudo quando a pessoa tem uma nacionalidade que não é a de origem”, explicou.
“Nós, da nossa parte, já fizemos tudo. Aguardamos que a justiça portuguesa faça agora algo junto dos tribunais americanos”, acrescentou o representante de Betty Grafstein.
Apesar de não existir nenhum prazo no código do processo penal para o agendamento da audiência, os próximos três meses constituem o “prazo expectável”. Todavia, o advogado da antiga joalheira, Alexandre Guerreiro, observa o andamento do processo com alguma apreensão.
“De acordo com a lógica e dentro daquilo que é o normal, a data do julgamento não deve tardar a ser conhecida. Deveria ser ainda este ano mas… perante tantos erros que o Tribunal de Sintra já cometeu… eu já não digo nada. A fase de instrução também deveria ter começado em março mas, como se viu, chegamos a setembro. O tribunal deixou inclusivamente passar prazos e deixou que fossem levantadas as medidas de coação a José Castelo Branco”, lamentou Alexandre Guerreiro.
“Tem sido uma tremenda confusão e, por isso, eu prefiro não apontar datas porque têm fugido àquilo que é o normal e a lógica”, acrescentou o causídico.
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