Frederica Lima quer levar Nuno Homem de Sá a julgamento por crimes sexuais

O Ministério Público decidiu arquivar os dois crimes de violação e o de coação sexual denunciados por Frederica Lima contra o ex-namorado, Nuno Homem de Sá. A justificação apresentada prende-se com o facto de a queixa ter sido feita fora do prazo legal de seis meses definido para a sua efetivação.

Contudo, a jovem não baixou os braços e avançou com uma acusação particular, exigindo que o ator seja também julgado por estes ilícitos.

"As condutas descritas não se limitam à violência doméstica. Foram praticados comportamentos de perseguição, de cariz sexual e ainda atos de natureza difamatória, que violaram gravemente a dignidade e a intimidade da vítima. Ao deduzirmos acusação particular, estamos a reforçar a acusação pública, garantindo que o julgamento abranga a totalidade dos factos", explicou o advogado de Frederica, Pedro Nogueira Simões, em declarações à 'TV7Dias'.

O advogado acrescenta ainda que o objetivo é conseguir "uma resposta judicial mais abrangente": "Sendo o processo principal por violência doméstica (crime público), o tribunal não deve ignorar os factos conexos de natureza sexual, mesmo que sejam semipúblicos, uma vez que estes foram denunciados tempestivamente [isto é, dentro do prazo legal] em nosso entendimento com os sucessivos factos que a nossa constituinte foi dando ao processo e a mesma nunca ficou inerte, denunciou logo que possível."

Segundo Pedro Nogueira Simões, a decisão de avançar com a acusação particular pretende colmatar as limitações da acusação pública: "A acusação pública, deduzida pelo Ministério Público, nem sempre consegue abarcar todos os factos e todas as dimensões da ofensa sofrida pela vítima. (…) Ao exercer este direito, garantimos que o tribunal tem de apreciar a totalidade das condutas. Trata-se de uma forma de reforçar a proteção da vítima, dar-lhe voz ativa e assegurar que a Justiça não fecha os olhos a comportamentos que violam a dignidade humana."

Recorde-se que Nuno Homem de Sá foi ouvido na Secção de Instrução Criminal do Tribunal de Loures, na passada segunda-feira, dia 15, mas a audiência acabou por ser adiada para 26 de setembro.

Siga aqui o Vidas no WhatsApp para ficar a par das notícias dos famosos