Ministério Público dá murro na mesa e quer manter pena de prisão de Rúben Aguiar

O processo judicial que envolve Rúben Aguiar continua a avançar, e os mais recentes desenvolvimentos não são animadores para o cantor. O Ministério Público pronunciou-se contra o recurso interposto pelo artista ao Supremo Tribunal de Justiça, defendendo que a pena de seis anos de prisão por homicídio qualificado na forma tentada deve ser mantida.

Depois de ter sido inicialmente condenado por ofensa à integridade física grave pelo Tribunal de Almada, a sentença foi agravada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Agora, segundo avançou a revista 'TV 7 Dias', o parecer do Ministério Público é claro: não há motivos para reverter os factos já julgados, nem se verifica qualquer inconstitucionalidade na decisão do Tribunal da Relação.

"O Supremo não é uma terceira instância de julgamento de facto", lê-se no parecer, sublinhando que não cabe aos juízes do Supremo rever provas ou testemunhos, mas apenas verificar se houve erro jurídico nas decisões anteriores, algo que, segundo o Ministério Público, não aconteceu.

Apesar do que já foi noticiado, o Supremo ainda não tomou uma decisão final. O recurso aguarda apreciação, no entanto, com a posição do Ministério Público, o cerco à volta de Rúben Aguiar parece apertar-se.

Recorde-se que o cantor popular está a ser julgado por ter atropelado, em 2023, um homem, que não conhecia, após uma discussão num posto de combustível em Alcochete. De seguida, abandonou o local sem providenciar por ajuda.

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