A edição de hoje
O socialite enfrenta o debate instrutório, no caso de alegada violência doméstica contra Betty Grafstein. A defesa contesta a fiabilidade das declarações da vítima.
Esta sexta-feira, 5 de setembro, José Castelo Branco enfrenta o debate instrutório no Tribunal de Sintra, no âmbito do processo em que é acusado de violência doméstica contra a mulher, Betty Grafstein. É nesta fase que será decidido se o socialite vai ou não ser formalmente acusado pelo Ministério Público e se o caso seguirá para julgamento.
De acordo com o site 'Dioguinho', a defesa de Castelo Branco vai contestar a fiabilidade da acusação de Betty Grafstein, apoiando-se em relatórios clínicos já anexados ao processo. Alega que, no momento das declarações, a socialite apresentava alterações cognitivas, incluindo episódios de alucinações.
No 'Noite das Estrelas', da CMTV, o advogado Pedro Proença esclareceu o que está em causa nesta etapa judicial: "A fase de instrução de num processo resulta de um inconformismo de um arguido que é acusado pelo Ministério Público e que pretende evitar, precisamente, o julgamento. É uma fase facultativa em que o arguido procura convencer um juíz de instrução criminal que as provas apresentadas pelo Ministério Público e que levaram à sua acusação são provas insuficientes, débeis e que a probabilidade do arguido ser absolvido em julgamento, em função da debilidade dessas provas, é muito elevada.
Segundo o jurista, a defesa de Castelo Branco centra-se nas declarações de Betty Grafstein: "O que está em causa são as afirmações, acusações feitas por Betty Grafstein num determinado contexto que, segundo a defesa de José Castelo Branco, não serão em função da sua situação cognitiva suficientemente sólidas enquanto prova para justificar uma condenação em julgamento"
Ainda assim, Pedro Proença alerta para a dificuldade da estratégia: "Aqui o grande problema para a defesa de José Castelo Branco é que os tribunais e os juízes de instrução criminal são particularmente exigentes na prova e na confirmação dessas dificuldades cognitivas. Isto é, para além de existir já uma jurisprudência abudante que nos diz que mesmo em caso de pessoas idosas com dificuldades cognitivas as declarações podem ser valoradas e valorizadas num sentido positivo, compete neste caso à defesa de José Castelo Branco apresentar provas que essas dificuldades cognitivas impediam Betty Grafstein de ter um conhecimento ou ter uma noção da realidade compatível com a prova exigida em julgamento mas isso tem de se provar com perícias médicas."
Maya recordou que a denúncia que originou o processo partiu do hospital CUF de Cascais, onde Betty Grafstein esteve internada, sublinhando que isso lhe confere maior peso. Pedro Proença concordou, acrescentando que "um profissional médico terá a capacidade de perceber se alguém está a prestar uma declaração em condições cognitivas que lhe dá credibilidade."
Por fim, o advogado deixou um alerta sobre os riscos desta linha de defesa: "Esta defesa de José Castelo Branco pode ter um efeito de 'tiro pela culatra', isto é, pode até o tribunal, quer nesta fase, quer na fase de julgamento, entender que este esforço ainda reforçou a convicção de que esta vítima era especialmente vulnerável e com isso até agravar a culpa de José Castelo Branco. Este tipo de defesa pode ter consequências muito negativas para o proprio arguido. (...) Acho muito difícil escapar ao julgamento."
NDE CASTELO BRANCO ARGUMENTOS DO DEBATE INSTRUTÓRIO
Siga aqui o Vidas no WhatsApp para ficar a par das notícias dos famosos
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.