Para Maria José, de 76 anos, uma casa nova com renda de 26 euros é “a melhor prenda” que já recebeu. O mesmo para Ermelinda, mãe de dois filhos com necessidades especiais. O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, entregou as chaves de casas municipais com renda apoiada a 29 famílias que, de outra forma, não conseguiriam ter o mínimo de qualidade de vida.
20 de dezembro de 2023 às 09:48Um a um foram subindo ao palco montado nos Jardins do Palácio Marquês de Pombal, em Oeiras, mães com filhos ao colo, idosos, homens e mulheres com o peso de várias vidas, num conjunto de 29 famílias do concelho de Oeiras. De sorriso aberto, comovidos, receberam das mãos do presidente da Câmara de Oeiras as chaves das casas municipais que lhes foram atribuídas na modalidade de renda apoiada, proporcional aos seus rendimentos e em função da necessidade – o principal critério de seleção dos beneficiários.
Na cerimónia da passada segunda-feira, Isaltino Morais foi como um Pai Natal, a distribuir as chaves de casas novas e um cabaz natalício a cada família no espaço do "Natal Encantado" dos jardins do palácio. "Foi o melhor presente que tive em toda a minha vida", afirmou ao Correio da Manhã, emocionada, Maria José Rodrigues, de 76 anos, uma das contempladas. "Eu e o meu marido vamos para um T2 de 65 metros quadrados em Caxias, com uma renda de 23 euros por mês, imagine! Nós, que ganhamos apenas a reforma mínima de 300 euros, vamos finalmente conseguir cobrir as despesas de medicamentos que temos por mês e ter dinheiro para o resto", contou Maria José. Antes, a idosa e o marido viviam num apartamento alugado com a neta por 700 euros por mês, em Porto Salvo, "mas depois a neta foi morar para Leiria há seis meses e não dava, era insuportável".
Ermelinda Pedro, mãe de dois filhos com necessidades especiais, uma das representantes das 15 famílias monoparentais a quem foram atribuídas casas (no total das 29 famílias), também irradiava felicidade. "Tenho dois filhos, um com 11 anos que sofre de paralisia cerebral e o outro com 9 anos, autista. São totalmente dependentes de mim. Por isso, ter uma casa faz toda a diferença para mim", a rmou Ermelinda, antes de subir ao palco na cerimónia. "Eu pagava 450 euros de renda por um T2 em Porto Salvo num 4º andar sem elevador. Agora vou para uma casa que para mim é um palácio, é na Ribeira da Lage, perto da escola onde trabalho e da escola do meu filho mais novo. Eles vão dividir um quarto e a minha sobrinha de 25 anos fica com o outro. Vou pagar 189 euros por mês. Assim já consigo fazer economias para dar uma vida melhor aos meus filhos".
O presidente da Câmara de Oeiras e a vereadora Carla Rocha entregam
a chave a uma das felizes contempladas
Isaltino Morais com Ermelinda, mãe de dois filhos com necessidades especiais,
foi agraciada com uma casa
Maria José e Ermelinda aparecem no vídeo promocional da Câmara de Oeiras intitulado "A casa é o princípio da dignidade humana".
Como sublinhou ao Correio da Manhã a vereadora Carla Rocha, com a pasta da Gestão Social da Habitação Municipal, "a maior parte das pessoas a quem estamos a entregar casa são famílias monoparentais e dessas são mães com os filhos a cargo, sozinhas. Para nós é muito importante apoiar estas famílias".
As casas municipais cujas chaves foram entregues têm tipologias do T0 ao T4, rendas dos 20 aos 200 euros, e localizam-se nas freguesias de Carnaxide, Oeiras, Paço de Arcos, Caxias e Porto Salvo. Do universo de famílias que vai ser realojada, predomina a monoparental (15), seguido de famílias constituídas por casal e filhos menores (7), isolados (6) e casal (1), segundo dados da Câmara de Oeiras.
Mas a estratégia do atual executivo municipal presidido por Isaltino Morais vai muito além da renda apoiada. "Habitação para todos é a preocupação primordial", referiu a vereadora Carla Rocha. "Já temos professores, engenheiros, polícias, que não conseguem ter casa nem aceder à renda apoiada porque para aceder a este apoio prevalece o critério da necessidade. Então, decidimos que tem de haver mais critérios e estamos a fazer casas para essas pessoas também. Porque a cidade não se faz só de quem não tem rendimentos. A gestão de futuro, médio prazo, tem de ser para famílias de classe média baixa e de classe baixa. Fazer cidade é não excluir ninguém."
O autarca de Oeiras elogiou o atual governo por ter libertado verbas do PRR para os municípios construírem habitação. Isaltino Morais estará esta quarta-feira em Algés com António Costa numa assinatura de protocolo para construção de 770 novas habitações a preços acessíveis. Responsável por transformar Oeiras no concelho mais gerador de negócios logo a seguir a Lisboa, Isaltino Morais lembrou, na cerimónia, a estratégia que sempre seguiu, de criar habitação para ter progresso porque "não há elevador social que nos valha se não houver casa". "Nós aqui gostamos de fazer casas", disse, com a habitual truculência.
O autarca elogiou o atual governo de António Costa, por ter, em 2021, libertado verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para que os municípios pudessem construir habitação pública – o que não acontecia desde o Executivo de Cavaco Silva em 1985 com o Plano Especial de Realojamento (PER), lembrou: "A partir de 2021 com o PRR foi-nos possível lançar um conjunto de 770 casas e agora vamos assinar o protocolo para a construção de mais 770 habitações que podem ser compradas custos controlados".
Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara de Oeiras estará ao lado do primeiro-ministro, António Costa, na cerimónia de assinatura do protocolo entre o município e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para construção de 770 novas habitações no concelho de Oeiras a preços acessíveis. A cerimónia acontece na antiga Estação Radionaval de Algés. A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, também estará presente.
Para além da modalidade da renda apoiada em casas municipais, Isaltino Morais quis destacar, na cerimónia de entrega de chaves a 29 famílias carenciadas, uma outra modalidade: "Vamos dar a possibilidade, para quem tem condições, de comprar casas a custos controlados, dos 100 e tal aos 200 e tal mil euros".
Quando foi eleito presidente da Câmara de Oeiras pela primeira vez, em dezembro de 1985, Isaltino Morais afirmou que queria acabar com as barracas e assim fez, o que contribuiu para o atual patamar do concelho. Quando regressou ao executivo municipal, manteve a estratégia de sempre: construir habitação. "A Habitação Jovem é financiada a 100 por cento pelo município, por exemplo. Nós entregamos casas todo o ano, temos um parque de habitação com mais de três mil casas".