A edição de hoje
Cristiana Melo
JornalistaAndré Filipe Antunes
JornalistaPS e BE questionam a aplicação de pensões em "mercados especulativos" e de "armamento"
Num pedido de esclarecimento à Ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, Miguel Cabrita do PS recorda as pensões dos idosos mais desfavorecidos e acredita que o Governo só "fala de bónus quando antecipa haver eleições, como fez o ano passado". "Os rendimentos dos mais desfavorecidos não devem ser um favor, devem ser um direito, devem melhorar a vida das pessoas", diz.
O deputado relembra as palavras da comissária europeia, Maria Luís Albuquerque, que defende que as pensões sejam colocadas em fundos e questiona se os planos do Governo serão os mesmos.
Mariana Mortágua do BE recorda também as palavras de Maria Luís Albuquerque, quanto à redução das pensões, "Maria Luís Albuquerque no passado queria cortas pensões, hoje quer enfraquecer sistemas públicos de pensões para reforçar sistemas privados de pensões". A coordenadora do BE questiona a ministra do trabalho se este é o plano do Governo, que coloquem "uma parte das pensões e das suas poupanças para alimentar mercados especulativos, mercados de armamento".
Patrícia Nascimento do Chega questiona se o Governo vai fiscalizar "subsídios atribuídos a criminosos".
Livre acredita que o debate do Orçamento de Estado não pode ser só "mais um" e uma "discussão acessória"
Jorge Pinto do Livre usa da palavra para reforçar que o OE não pode ser "uma discussão acessória" e "mais um debate parlamentar".
O deputado defende um tipo de Orçamento de Estado que "garanta casas que se possam pagar, habitação digna a preços juntos", "mais poder de compra" com o aumento dos rendimentos, a "valorização dos salários e das carreiras", "que a economia funcione, onde a inovação é uma prioridade" e a aposta "num modelo económico que assente da transição ecológica".
O deputado reforça ainda "uma saúde que cuida, que o reforço do SNS seja uma prioridade absoluta" e um país "coeso, que não tem medo de discutir a regionalização e a coesão territorial".
"É este o orçamento de estado que queremos", conclui.
PS crtítica a falta de apoios ao interior e salienta a "votação contra" do Governo à abolição das portagens
Na terceira ronda de esclarecimentos pedidos ao ministro da economia e coesão territorial, Miguel Castro Almeida, o deputado Miguel Rangel da IL acredita que "o orçamento dá continuidade e não dá resposta aos desafios da economia portuguesa", considerando o PRR como uma "bóia de salvação". "Qual será a realidade do país quando acabarem os fundos europeus?", pergunta.
Armando Mourisco do PS diz que o país continua "refém dos fundos comunitários e do turismo" e critica a falta de iniciativas para o interior na proposta do OE2026. No seu discurso o deputado relembra a única medida que beneficiou a região do interior que foi a abolição das portagens, cujos partidos do Governo "votaram contra".
José Barreira Soares do Chega reforçou também a falta de medidas para o interior e a falta de coesão territorial. "Tratamos os mesmos problemas com as mesmas soluções entre o PS e o PSD, não há coragem para sermos disruptivos", disse.
Patrícia Gonçalves do Livre critica a "opção fiscal do governo", a implementação "de impostos que ninguém vê e todos pagam" e realça que a proposta "evita tributar quem tem maior capacidade contributiva". "O Estado cobra como social democrata mas quer redistribuir como um liberal clássico", acredita.
A deputada questiona se haverá um maior investimento "para territórios de baixa densidade" uma vez que considera que "o investimento está concentrado nas áreas metropolitanas" e onde estarão novas medidas "para além do PRR e dos fundos estruturais".
Filipe Sousa do JPP pergunta apenas se o Governo se encontra disponível para investir em mecanismos de compensação para certos municípios.
"Promessas leva-as o vento, é preciso sair do papel": Eliseu Neves sobre contrução de vias
O deputado do Chega, Eliseu Neves, considerou que "este é mais um orçamento que não ajuda os portugueses".
Na sua intervenção, o deputado focou-se na questão da construção das vias. "As promessas leva-as o vento, é preciso sair do papel", afirmou.
Eliseu Neves acrescentou ainda que "os portugueses não podem ser lembrados só na altura das eleições".
"Orçamento não diz nada sobre isso": PS pede apoios para as autarquias
O deputado do PS, Jorge Botelho, questionou o ministro da Economia, sobre os apoios que vão ser dados às autarquias
"As autarquias tem cumprido os compromissos e querem agora saber o que o Governo vai fazer para reforçar verbas", afirmou o deputado.
"O orçamento não diz nada sobre isso", constata.
"Este Governo esta finalmente a fazer": Ministro da Economia elogia propostas do executivo
O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, afirmou esta terça-feira que "este Governo esta finalmente a fazer com o objetivo de inovar as empresas".
"Queremos transformar conhecimento em negócio, mas nÃo basta proceder a alterações orgânicas". As propostas dos executivo passam por corrigir "um pecado do PRR que deu mais para o privado do que para o público".
"O caminho nÃo é cruzar os braços", defendeu o deputado que acredita na internacionalização como primeiro passo.
Miguel Guimarães compara situação no SNS ao assalto no Museu do Louvre
O deputado do PSD, Miguel Guimarães, fez referência ao assalto ao Museu do Louvre. "Algumas das joias da coroa desapareceram do Louvre e ainda não sabemos os responsáveis. No SNS, as suas joias da coroa, os médicos e os enfermeiros, têm desaparecido e migrado para o privado". Sobre este tema, o deputado atribuiu a culpa ao PS.
"PS ignora os bons indicadores na saúde a nível internacional", acusa.
Uma das soluções passa pelo tempo defende. "É preciso tempo para fazer mais. Porque o PS não fez em 8 anos aquilo que hoje exige que se faça de imediato".
PS acusa o executivo de dizer que o "SNS era um caos quando agora os indicadores são os mesmos"
Mariana Vieira da Silva, deputado do PS, considerou que o primeiro-ministro apelidou as "críticas de despudoradas".
"Senhor primeiro-ministro, despudoradas é responsabilizar o governo anterior por mortes e acidentes e agora desvaloriza-los, é dizer que o SNS era um caos e agora corre bem quando os indicadores são os mesmos". Neste seguimento, considera que "era falsa a ideia de que os problemas do SNS só n se resolviam por falta de vontade em resolver.
"Todos no SNS sabem que estão entregues a si próprios", acusa Mariana Vieira da Silva.
Chega pede incentivos para as Forças Armadas
Pedro Pessanha, do Chega, referiu a necessidade de incentivos às Forças Armadas.
"Não é só uma questão de justiça laboral, mas uma necessidade estratégica" para as Forças Armadas.
"Não precisa de andar a pregar sustos aos contribuintes", considera Inês Sousa Real
A deputada do PAN, Inês Sousa Real, focou a sua intervenção nas contas dos portugueses.
"Senhor Ministro, sei que estamos no dia das bruxas mas não precisa de andar a pregar sustos aos contribuintes", afirmou.
"Secretário geral do PS está mal informado": Ministro das Finanças responde a CDS e à IL
Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, respondeu às questões deixadas pelo CDS e pela Iniciativa Liberal.
"O secretário geral do PS está mal informado, o saldo da Segurança Social não aumentou mil milhões até setembro, mas 400 mil milhões", explicou.
Já à questão de Mário Lopes (IL), o ministro das Finanças, considerou que as "reformas estruturais demoram tempo. Temos de nos comparar com países da coesão".
PS considera que documento revela um Orçamento de "fim de festa"
Miguel Costa Matos, do PS, considera que se documento revela um Orçamento de "fim de festa". Segundo o deputado, todas as instituições nacionais e internacionais não acreditam nos números de crescimento.
"É o Orçamento aperta cinto aos portugueses - elimina desconto de ISP, mais de mil milhões em impostos que os portugueses vão ter de pagar".
Nesse sentido, "estão a dar com uma mão e a tirar com a outra".
Deputado do PSD afirma que a melhor frase para definir o Orçamento vem de deputado do Chega
Alberto Fonseca, deputado do PSD, afirmou que a melhor frase para definir o Orçamento vem do Pedro Pinto (Chega), que disse, na semana passada, que "quando o Governo apresenta um orçamento, os portugueses querem saber quando os impostos vão baixar".
Segundo o deputado, "com o PSD os portugueses sabem que a carga fiscal vai baixar".
Paulo Núncio acusa PS de insistir na "falácia de saldo de mil milhões na Segurança Social"
Paulo Núncio, deputado do CDS, acusa PS de insistir na "falácia de saldo de mil milhões da Segurança Social para justificar a proposta de aumento de pensões".
O deputado do CDS pediu ao ministro para revelar o real saldo das contas.
"O que é necessário para o País crescer?", Mário Amorim Lopes questiona o Governo
Mário Amorim Lopes, deputado da Iniciativa Liberal, questionou o Governo sobre "o que é necessário para o País crescer". Segundo Mário Amorim Lopes, o País não é competitivo comparando que outras nações.
"O que se passa? Queremos ajudar", afirmou.
"Preferem baixar impostos da banca e da Galp do que reduzir o IVA", acusa deputado do PCP
O deputado do PCP, Alfredo Vieira, considera que o documento do Orçamento de Estado de 2026 continua a "recusar a descida do IVA nos bens essenciais".
"Preferem baixar impostos da banca e da Galp do que reduzir o IVA dos produtos como se tratasse de bens de de luxo", acusa o deputado.
Mariana Mortágua pede esclarecimentos sobre "lucros milionários" dos bancos e as "taxas e taxinhas" cobradas aos portugueses
Mariana Mortágua, deputado do Bloco de Esquerda, pediu esclarecimentos ao ministro das Finanças sobre como o "Governo vai cobrar de volta os 200 milhões que está a entregar à banca".
Enquanto os bancos têm "lucros milionários", os portugueses continuam a "pagar taxas e taxinhas", defendeu.
"É uma triste surpresa para as famílias portuguesas": Chega critica documento do Governo
O deputado do partido Chega, Eduardo Teixeira, considerou esta terça-feira que o documento "promete não aumentar impostos, mas aumenta em relação a 2024".
"É uma triste surpresa para as famílias portuguesas que enfrentam os impostos", declarou.
"O orçamento vai ser viabiliziado só em nome da estabilidade": PS reafirma a inconsistencia das medidas do executivo
O deputado do PS, António Mendonça, revelou que "o orçamento vai ser viabilizado só em nome da estabilidade".
O partido deixa claro que a viabilização "não é um voto de confiança", uma vez que consideram o documento "um orçamento sem política onde a única baixa é no IRC".
"Temos um orçamento equilibrado", diz Miranda Sarmento
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse esta terça-feira que Portugal conta com "um orçamento equilibrado".
"Quem hoje critica o aumento de despesas esteve em silêncio em 2023 e na apresentação do orçamento de 2024", afirmou. Nesse seguimento, deu destaque à "robustez das contas públicas" e as "despesas reduzidas".
"Com esta execução reduzimos a despesa em percentagem do PIB", declarou.
Ainda assim, destacou a importância, de no futuro, existir uma redução "forte na burocracia".
Correio da Manhã
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Aguiar-Branco lamenta morte de militar da GNR em operação de combate ao tráfico de droga,
Antes do início do debate, o presidente do Parlamento, Aguiar-Branco, deixou uma nota de pesar pela morte de um militar da GNR numa operação de combate ao tráfico de droga.
Os deputados levantam-se e aplaudem, de forma a homenagear o militar da GNR.
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