A edição de hoje
Débora Carvalho
JornalistaTermina o depoimento
Advogado Pedro Delille ameaça greve de silêncio como forma de protesto
Começa a falar a testemunha António Costa Peixoto. É economista reformado e já falou três vezes no processo. Foi absolvido numa certidão extraída deste processo. Diz que conheceu José Sócrates através de Filipe Batista. "Estava a fazer uma tese e pediu-me para ler o rascunho que tinha", conta.
Procurador: Em que ano se reformou?
Testemunha: 2013
Procurador: Onde?
Testemunha: Câmara de Oeiras.
Procurador: Porque lhe pediram para ler uma tese sobre filosofia política?
Testemunha: Já o tinha feito para vários amigos, isso deve ter vindo da conversa
Procurador: Mas pro bono?
Testemunha: Nunca falámos sobre isso, exceto no fim. O Sócrates disse que me tinha de pagar isto.
Procurador: Nessa altura o seu filho estava empregado?
Testemunha: Ele foi operado, fez um transplante...
Procurador: Preocupou-se em arranjar um emprego para o seu filho? Interveio para arranjar um trabalho para o seu filho? O que fez?
Testemunha: Pedi ao doutor Rui Mão de Ferro para meter o nome do meu filho e não o meu. Eu era para ter uma primeira reunião com Carlos Santos Silva, ele afinal conseguiu vir e veio o Rui Mão de Ferro.
Procurador: Combinou encontro com Carlos Santos Silva e apareceu outra pessoa, foi isso?
Testemunha: Sim
Procurador: Porque tinham os contratos o nome do seu filho?
Testemunha: Julguei que assim o estava a motivar
Tinha uma avença de 3500 euros brutos.
Procurador: Mantinha contactos com Mão de Ferro sobre novos trabalhos e necessidades?
Testemunha: Sim. O primeiro contrato tinha a duração de um ano.
Procurador: Alguma vez falou com José Sócrates sobre estes contratos?
Testemunha: Não
Procurador pede para ser exibida escuta em tribunal para avivar memória da testemunha.
Ouve-se a escuta (abril 2024):
Testemunha: Podíamos ir beber um cafezinho um dia destes?
Sócrates: Sim, claro. Ligue-me para a semana, mas isso já está tudo combinado.
Testemunha: Esta semana há programa?
Sócrates: Não há. Ligou-me o gajo a dizer que não havia.
Procurador: Qual era o assunto? De que falam?
Testemunha: Mais do que uma vez eu falei com ele sobre se conhecia alguém, para meter uma cunha [para o meu filho]
Ouve-se outra escuta:
Sócrates: Olá meu caro, você está magnífico?
Testemunha: Tudo bem
Sócrates: Olhe, daqui a uma semana terá novidades. Estou a tratar disso. Eu resolvo isso.
Procurador: O que esperava obter?
Testemunha: Tinha a ver com o meu filho, questões de saúde do meu filho..
Procurador: Mas porque não fala aqui de um hospital por exemplo?
Testemunha: Mas o que poderia ser? Não estou a perceber …
Procurador: Nas buscas nunca foram encontrados trabalhos assinados por si ou pelo seu filho, sabe porquê?
Testemunha: Mas eu enviava os trabalhos…
Procurador: Conheceu o João Perna?
Testemunha: Ele foi lá 5 vezes com a tese do José Sócrates
Procurador: Tinha um blogue? Qual era?
Testemunha: Câmara corporativa. Assinava como Miguel Abrantes
Procurador: Acompanhava o programa semanal do José Sócrates na RTP?
Testemunha: Sim
Procurador: Ajudava? Preparava alguma coisa?
Juíza: Enviava o mapa de audiências?
Testemunha: sim
Juíza: E enviava também emails?
Procurador: Não partilhava opiniões políticas e críticas?
Testemunha: Uma vez ou outra
Procurador: Os pagamentos deste segundo contrato foram até quando?
Testemunha: Janeiro 2014
Procurador: Temos informação de que foram até outubro de 2014…
Testemunha: Não
Procurador: Porque terminou contrato? Perguntou alguma coisa?
Testemunha: Não me lembro, posso ter falado com o Rui Mão de Ferro
Procurador: Foi nessa altura (depois das detenções) que os pagamentos cessaram?
Testemunha: Sim
Testemunha confrontada com emails para o Sócrates
Testemunha: Quando alguma coisa me chamava a atenção, era capaz de lhe enviar umas linhas
Procurador: Se lhe enviava era porque lhe interessava… Quanto tempo durou esta ‘assessoria de informação’?
Testemunha - Parece-me um exagero essa classificação de assessoria de informação. Eu mandava notas, como deveriam mandar mais 50 pessoas. Era um tópico, um link…
Procurador - Recorda-se de ter combinado por telefone intervenções suas no blogue, recebendo porventura indicações dele?
Testemunha - Foram duas vezes, mas nas duas vezes nunca fiz nada. Uma era sobre não ter terminado o curso e ele queria que eu fizesse a defesa dele no blogue. Ligou-me às duas e três da manhã e eu já estava a dormir. Não fiz.
A outra era por causa de uma coisa que tinha saído nos jornais depois de eu ter sido ouvido. Disse-me ‘faça uma coisa já a desmentir isso tudo’. E eu achei que não devia fazer. Ficou enervado com coisas que tinham dito sobre ele…
Procurador: Esse dinheiro que recebeu teve que ver com o blogue, os emails para José Sócrates e revisão da tese, ou com trabalhos para a empresa Rui Mão de Ferro?
Testemunha: Não tinha nada a ver com isso
Juíza dá a palavra aos advogados. Pedro Delille ameaça greve de silêncio como forma de protesto. Acusa a juíza de tratamento desigual. E acusa MP de exibição com querer ouvir “mulheres de Sócrates, escritor, blogger“.
Mulher de Domingos Farinho também quer dispensa para questionar Ordem dos Advogados
Após Domingos Farinho ser dispensado é inquirida a sua mulher, Jane Kirkby - advogada.
"Conhece o José Sócrates", começa por questionar a juíza
"Conheci pelo meu marido. O meu marido trabalhou com o engenheiro. Em 2013, o meu marido prestou um apoio na tese. Estive com ele num jantar e em Paris", responde Jane.
Juíza explica à testemunha que o marido recusou prestar depoimento e pergunta-lhe se pretende prestar depoimento.
Testemunha opta também por questionar a Ordem dos Advogados e é dispensada.
Domingos Farinho dispensado porque não sabe se pode "violar o dever de sigilo profissional"
Procurado do MP continua a questonar Domingos Farinho. "O que lhe foi pedido e o que foi combinado", pergunta.
Domingos Farinho diz que não tem consciência se pode ou não violar o dever de sigilo profissional. "Não estava preparado para esta questão e gostava de ponderar a mesma”.
Procurador: Está a pensar pedir a dispensa à Ordem?
Domingos Farinho: Sim, não quero que me seja assacada nenhuma responsabilidade.
Procurador: Em causa estão dois contratos e todas as questões andaram à volta disto.
Juíza: O tribunal concede 10 dias à testemunha para vir informar o processo.
Testemunha dispensada
Tribunal considera que cabe à testemunha, se entender, escusar-se a depor
Tribunal considera que cabe à testemunha, se entender, escusar-se a depor. “Indefere-se o requerimento apresentado pela defesa de José Sócrates”.
Tribunal interrompe sessão para deliberar
"Não falo com ele há 10 anos": Domingos Farinho sobre Sócrates
Domingos Farinho inicia as declarações dizendo que “Sócrates queria alguém para o ajudar na revisão da tese" e que em novembro de 2012 houve um contacto para saber se havia condições para o ajudar na tese.
"Acertámos os termos em janeiro. Em 2013, encontrámos-nos duas ou três vezes. Falávamos por telefone”, disse o professor de direito.
Juíza: Mantém contacto com José Sócrates?
"Não. Não falo com ele há 10 anos", responde Domingos Farinho.
Juíza: Conhece mais algum arguido?
"Conheço o Rui Mão de Ferro, foi me apresentado pelo José Sócrates. Sócrates perguntou-me se concordaria que a empresa do Rui Mão de Ferro me fizesse o pagamento. Disse-me que seria ele a assegurar", garantiu o professor de direito.
Juíza dá a palavra ao procurador do Ministério Público.
Procurador pede que Domingos explique "essas primeiras conversas que teve com José Sócrates".
Advogado de Sócrates interrompe: “Os factos são objetivo exclusivo do outro processo. Não pode ser objeto de qualquer questão. Está nesse processo. Vossa excelência já nem olha para mim, olha para lado, era bom que isto fosse gravado para se ver o que se passa aqui”, Pedro Delille está muito irritado e quer impedir o depoimento da testemunha.
"Se bem percebi, não quer que a testemunha preste testemunho porque factos estão noutro processo e porque a testemunha é advogado e não pediu levantamento do sigilo profissional, é isso?", questiona a juíza.
"Sim. Como advogado, está obrigado a sigilo profissional", responde Delille.
Procurador considera que não há motivo de suspensão dos trabalhos. E a questão do sigilo profissional “não faz qualquer sentido, não fez qualquer assessoria jurídica, foi prestador de serviços académicos”. “Não parece haver qualquer obstáculo para que a testemunha não preste depoimento”, diz o procurador.
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