Tribunal Constitucional admitiu as dez candidaturas

O Tribunal Constitucional (TC) decidiu esta terça-feira admitir as dez candidaturas às eleições presidenciais que tinham sido formalizadas com a entrega de pelo menos 7500 assinaturas até 24 de dezembro, o que constitui um número recorde.

Esta informação foi avançada por fontes de várias candidaturas já notificadas através de um documento do Tribunal Constitucional a que a agência Lusa teve acesso.

Os dez candidatos às eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016 são: Henrique Neto, António Sampaio da Nóvoa, Cândido Ferreira, Edgar Silva (apoiado pelo PCP), Jorge Sequeira, Vitorino Silva (Tino de Rans), Marisa Matias (apoiada pelo BE), Maria de Belém Roseira, Marcelo Rebelo de Sousa (com recomendações de voto de PSD e CDS-PP) e Paulo de Morais.

Cerca das 18h30 desta terça-feira, o Tribunal Constitucional divulgou também na sua página oficial na internet a decisão relativa à admissão das candidaturas, que consta do acórdão n.º 700/2015 e podia ser tomada até 04 de janeiro de 2016.

"Nos termos do artigo 93.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo no Tribunal Constitucional, a 3.ª Secção do Tribunal, designada por sorteio para o efeito, reuniu no dia 29 de dezembro para proceder à verificação da regularidade dos processos, da autenticidade dos documentos e da elegibilidade dos candidatos, tendo decidido admitir todas as candidaturas apresentadas", lê-se na nota divulgada.

Até agora, tinha havido, no máximo, seis candidaturas a eleições presidenciais, em 1980, em 2006 e 2011.