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Estudo questiona eficácia de ASAE menos punitiva

27 de maio de 2015 às 07:00

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), após iniciar funções em tom agressivo e mediático, desviou ações fiscalizadoras e punitivas para uma atuação preventiva, o que pode comprometer a sua eficácia, segundo um estudo que será apresentado na quinta-feira.

"Está por provar que esta nova orientação seja a mais adequada para o funcionamento" deste super-órgão de polícia responsável pela fiscalização de cerca de 900 mil empresas, defende Mário Contumélias, um dos investigadores que participou no estudo "Valores, qualidade institucional e desenvolvimento em Portugal" que avaliou o funcionamento e a qualidade de seis instituições portuguesas: Autoridade Tributária, Bolsa de Lisboa, EDP, ASAE, CTT e Hospital de Santa Maria.

O trabalho, desenvolvido a pedido da Fundação Francisco Manuel dos Santos, baseou-se em dados recolhidos ao longo de um ano (entre 2012 e 2013) e foi coordenado pela professora da Universidade Nova de Lisboa Margarida Marques e pelo professor da Universidade de Princeton Alejandro Portes.

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