A edição de hoje
Marcelo comunicou a funcionárias que o Executivo prepara apoio especial por omissão na lei.
O Presidente da República comunicou esta quarta-feira a trabalhadores da antiga Triumph que o Governo está a estudar uma fórmula de apoio social de emergência para atender à sua situação, que, referiu, não estava prevista na lei.
Marcelo Rebelo de Sousa conversou com trabalhadores da antiga Triumph, na grande maioria, mulheres, que protestavam à entrada da Escola Secundária de Camarate, no concelho de Loures, onde também foi confrontado com um protesto contra o encerramento da estação local dos CTT.
O chefe de Estado falou com os dois grupos de manifestantes e, relativamente à fábrica de roupa interior que está em processo de insolvência, com salários por pagar, disse aos trabalhadores que "a lei não previa uma situação dessas" e que "o Ministério [do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social], aparentemente, está a estudar uma fórmula de apoio social de emergência para preencher esse vazio".
"Havia a indefinição em relação à situação laboral, no quadro da situação geral da empresa. E, portanto, não recebiam subsídio de desemprego porque, em rigor, não eram desempregados para aquele efeito legal. Mas também não recebiam nenhum outro tipo de apoio, nem recebiam salários, desde alguns dias de novembro, cinco dias de novembro", enquadrou.
Com o presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, ao seu lado, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou: "Aparentemente, o que está a ser estudado - mas isso terão de ver com o Governo, o Presidente sabe o que se passa, mas não decide sobre o que se passa - é, por um lado, como preencher esse vazio nesta fase intermédia. Por outro lado, em relação ao subsídio de desemprego, penso que já estão preenchidos os requisitos ou estão a ser preenchidos os requisitos".
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