A edição de hoje
Polícia Judiciária foi acionada.
Uma menina de quatro anos foi submetida a Mutilação Genital Feminina (MGF) no leste da Guiné-Bissau, a mando dos pais, denunciou esta segunda-feira a presidente do Comité Nacional Contra Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança.
Marliatu Djaló Kaba indicou, em conferência de imprensa conjunta, ao lado de dirigentes de outras Organizações Não Governamentais (ONG) de defesa dos Direitos Humanos no país, que o caso aconteceu recentemente na vila de Galomaro, Cossé, "em data ainda por precisar", quando os pais levaram a menina de Bissau, onde vivem, para a vila.
"Após tomar conhecimento do sucedido, o Comité acionou a Polícia Judiciária que, por sua vez, procedeu de imediato à detenção da mãe da vítima no mesmo dia", observou a dirigente da plataforma que coordena as ações de ONG que velam pelos direitos das crianças e mulheres na Guiné-Bissau.
Presente na conferência de imprensa, a presidente da Renluv (Rede Nacional de Luta Contra a Violência Baseada no Género e Criança na Guiné-Bissau), Aissatu Camará Indjai, apelou às autoridades no sentido de "tudo fazerem" para que o caso seja julgado, os autores condenados e que cumpram a pena prevista na lei.
"A lei 14/2011 que criminaliza a prática da Mutilação Genital Feminina está clara que quem pratica esse ato tem uma pena a cumprir", notou a líder da Renluv.
Aissatu Camará Indjai felicitou a intervenção da PJ, mas apelou ao Ministério Público e aos tribunais para tratarem o caso "com maior brevidade possível".
O secretário executivo da Associação Amigos da Criança (AMIC) da Guiné-Bissau, Laudolino Carlos de Medina, que também assistiu à conferência de imprensa, denunciou a existência de "centenas de casos" de MGF nas comunidades guineenses e observou que "muitos poucos casos" são denunciados e levados à justiça.
"Desses poucos casos e que chegam à condenação, não passa de um punhado [o] que acaba no cumprimento de pena efetiva, conforme manda a lei da Guiné-Bissau", destacou Laudolino Medina.
O dirigente da AMIC afirmou que quase 98% dos casos de condenação de pessoas por crime de Mutilação Genital Feminina acaba em pena suspensa.
Laudolino Medina explicou que, desde que o parlamento aprovou, em 2011, uma lei que criminaliza a MGF, "a prática passou à clandestinidade", ocorrendo na tenra idade ou no dia do batismo.
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