A edição de hoje
Pobreza e o analfabetismo tornam famílias das zonas rurais vulneráveis ao aliciamento.
Analistas consideraram esta quarta-feira à Lusa que a força dos mitos e a falta de cultura jurídica perpetuam os crimes para a extração de órgãos humanos em Moçambique, principalmente nas zonas rurais e junto das camadas sociais mais pobres.
"São crimes que estão associados aos mitos e crenças de que ser tratado com órgãos humanos pode proporcionar riqueza e bem-estar", enfatizou Benilde Nhalivilo, diretora-executiva do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), organização não-governamental moçambicana (ONG), em relação a "crimes hediondos" que visam, principalmente, crianças.
No início deste mês, um pai decepou a filha para vender a cabeça por um milhão de meticais (14.000 euros), no distrito de Gilé, província da Zambézia, centro do país.
O pai e um outro homem encontram-se detidos por alegado envolvimento no homicídio.
Na zona centro e norte de Moçambique têm sido frequentes casos de homicídios de crianças, sobretudo albinas, para a extração de órgãos humanos que depois são vendidos para a realização de rituais.
A pobreza e o analfabetismo tornam famílias das zonas rurais vulneráveis ao aliciamento, diz Benilde.
"Nas zonas rurais moçambicanas prevalece um índice de iliteracia jurídica que faz com que as pessoas não tenham a noção de que a prática desse tipo de crimes acarreta sérias consequências penais", enfatizou.
A diretora-executiva do ROSC observou que as leis moçambicanas condenam severamente os crimes contra a vida e integridade física, mas falham na sua função preventiva, porque são desconhecidas.
"A educação e a sensibilização são fundamentais para que as comunidades saibam que ninguém fica rico por ser supostamente tratado com partes de corpo humano", afirmou Benilde Nhalivilo.
Feroza Zacarias, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), apontou a pobreza e o analfabetismo como algumas das causas da prevalência de crimes bárbaros nas zonas rurais, incluindo contra crianças.
"Há crenças culturais nocivas que ainda têm muita força e a que as pessoas aderem, porque acreditam que podem resolver problemas como a pobreza, desemprego, doença e morte", afirmou Zacarias.
As comunidades, prosseguiu, devem ser educadas para o respeito dos direitos humanos e sobre as consequências jurídicas de se envolverem em crimes.
"Não se exige que todos sejam juristas, mas o ensino da proteção dos direitos humanos deve começar ainda na escola primária, para que a criança de hoje não seja o monstro de amanhã", afirmou aquela jurista.
Célia Claudina, diretora-executiva da Rede dos Comunicadores Amigos da Criança (Recac), ONG moçambicana, defendeu maior atuação entre os estados da África Austral, observando que os crimes para a extração de órgãos humanos têm uma dimensão transfronteiriça.
"É normal uma parte da cadeia do crime estar em Moçambique e a outra estar no Maláui ou Tanzânia e essa conexão exige um combate coordenado das jurisdições de todos os países vizinhos", enfatizou Claudina.
Aquela ativista também defendeu uma maior sensibilização das comunidades para o caráter macabro dos crimes contra a vida e integridade física, notando que há um desconhecimento em relação às consequências jurídicas desse tipo de delitos.
"Em muitos casos, nota-se a perplexidade dos autores desses crimes, porque há familiares, incluindo pais, que pensam que podem fazer da vida dos filhos e das crianças o que muito bem quiserem", concluiu Célia Claudina.
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