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União Europeia discute crise migratória

Cimeira realiza-se esta quinta-feira em Bruxelas.

14 de outubro de 2015 às 14:42

A crise migratória voltará a dominar a cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia agendada para quinta-feira em Bruxelas, com os líderes a analisarem se as medidas já adotadas ao nível europeu são suficientes.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que deu hoje conta da intenção de concluir os trabalhos da cimeira ainda na quinta-feira à noite (inicialmente a reunião deveria prolongar-se até sexta-feira ao início da tarde), indicou na tradicional carta-convite dirigida aos líderes europeus que já será possível "fazer uma primeira avaliação" das medidas acordadas pelos 28 na cimeira extraordinária de setembro passado.

Os líderes europeus deverão designadamente analisar se as medidas já adotadas e/ou decididas no quadro da resposta da UE à crise de refugiados "são suficientes para conter novos fluxos migratórios" no futuro, e, neste contexto, discutir uma revisão das atuais regras europeias de gestão de pedidos de asilo (a chamada convenção Dublin) e um reforço das fronteiras externas, incluindo a criação de um corpo de guardas-fronteiriços europeu.

Os 28 também deverão discutir o papel específico que devem ter os centros de registo dos refugiados recém-chegados à Europa, e fazer um ponto da situação sobre o sistema de recolocação de refugiados acordado pelos Estados-membros.

Portugal recebe os primeiros refugiados

Esta quarta-feira, a Comissão Europeia indicou que Portugal deverá receber os primeiros refugiados, provenientes de Itália, na próxima semana, na sequência do compromisso assumido pelos 28 Estados-membros a 23 de setembro.

Fontes do executivo comunitário divulgaram hoje que os próximos voos de recolocação deverão decorrer na próxima semana, envolvendo um total de 100 pessoas, e que os destinos serão Portugal, Espanha, Finlândia, Alemanha e França.

Ainda no contexto da crise migratória, que será discutida no jantar de trabalho, os líderes europeus deverão discutir em concreto a situação na Síria e na Turquia, indicou Tusk.

Entre outros pontos em agenda, os chefes de Estado e de Governo abordarão o processo em curso no Reino Unido para a realização e um referendo sobre a permanência na UE, o conflito entre Ucrânia e Rússia, e o aprofundamento da união económica e monetária.

Portugal estará representado na cimeira pelo primeiro-ministro em exercício, Pedro Passos Coelho.

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