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Os fundos europeus não solucionam todos os problemas

Portugal tem de estar preparado para no futuro receber menos fundos europeus devido a um eventual alargamento europeu e pela necessidade de despesas na defesa europeias.

04 de outubro de 2024 às 14:31

O futuro alargamento do espaço europeu e as mudanças geopolíticas podem ter um grande impacto nos fundos europeus de que Portugal atualmente beneficia, no que "tem a ver com a composição do orçamento comunitário e o que vai ser alocação de dinheiros para despesa em defesa", como referiu Hélder Reis, secretário do Planeamento e Desenvolvimento Regional. Por outro lado, se a Europa passar a incluir outros países com o rendimento per capita menor que o de Portugal, "deixaremos de ter acesso a tantos fundos e comunitários".

Neste sentido salientou que os fundos europeus têm o mérito de ser uma ajuda ao desenvolvimento também podem ser uma armadilha. "Andamos continuamente a falar e a precisar de fundos europeus para parecer podermos fazer muitas coisas. Mas há problemas que os fundos europeus não vão ser capazes nunca de resolver, está nas nossas mãos encontrar as soluções", afirmou Hélder Reis, no Encontro Fora da Caixa dedicado ao tema "Fundos Comunitários e a Transformação do Tecido Económico de Portugal", uma iniciativa da CGD, que contou com o CM como media partner exclusivo.

"A maioria da execução do PRR ocorrerá em 2025 e 2026. A par das grandes obras públicas como o Metro, as barragens, precisaremos de construir 26 mil casas, construir e recuperar 75 escolas, centros de saúde e obras municipais. Para construir, precisaremos de muita mão de obra, maquinaria, condicionados por, nas últimas décadas, terem morrido muitas empresas de construção civil", referiu Hélder Reis.

Pagamentos e IA

Relativamente aos montantes pagos "temos 23 mil milhões e pagamos 5 mil milhões, um quarto do valor do PRR, mas passou metade do tempo, o que significaria que teríamos de ter 50%". Na verdade, explicou "a execução financeira do PRR não é homogénea nos meses ou anos que temos para executar, porque, a maioria da execução vai ocorrer em 2025 e 2026".

Hélder Reis disse haver atrasos na avaliação das candidaturas e nos pagamentos às entidades beneficiárias. "A aceleração dos processos passará por combinar o trabalho das equipas que temos com a utilização de nova tecnologia como a Inteligência Artificial que permita eliminar etapas do processo". Hélder Reis frisou que "nunca a máquina avaliará as candidaturas na sua globalidade, a máquina ajudará em algumas etapas da avaliação da candidatura e preparará o dossiê para os técnicos poderem apreciar e avaliar as candidaturas".

Revelou ainda que tem adicionado IA aos fundos comunitários, nomeadamente na avaliação de risco, de incumprimento, de fraude. "Temos matrizes de risco que permitem aumentar a eficiência. O próprio modelo permite identificar projetos onde a probabilidade de risco é mais elevada e serem estes os selecionados para uma análise pelos técnicos", disse Hélder Reis.

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