A edição de hoje
Orçamento do Estado 2023 vai ser debatido nos dias 26 e 27 de outubro.
O presidente da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), João Neto, disse este sábado esperar do próximo Orçamento do Estado (OE2023) para a Cultura a resolução "urgente" da carência "calamitosa" de recursos humanos nos museus, palácios e monumentos nacionais.
Contactado pela agência Lusa sobre as expectativas para o próximo OE, o responsável alertou para a situação atual "muito calamitosa" no setor e apelou a uma reunião de esforços dos ministérios da Cultura, das Finanças e do próprio primeiro-ministro, António Costa, para a resolver.
"É das áreas mais prioritárias no contexto do património do país, para que museus, palácios e monumentos nacionais não fiquem semifechados, ou totalmente fechados", alertou.
O presidente da direção da APOM recordou que este "é um risco para todos os museus", pelo que existe a expectativa de um reforço no apoio a esta área no OE de 2023, e "uma aposta na restruturação" dos recursos humanos na área do património afeto ao Estado.
"As pessoas estão a reformar-se, estão a sair, e tem de começar a haver aqui uma estratégia para superar todas as necessidades: a questão já não é apenas a investigação, mas dos recursos humanos mais básicos para as boas práticas da museologia, como a conservação, vigilância, mediação cultural, [assim como] museólogos e outras carreiras profissionais da área, que estão a desaparecer", explicitou.
Para João Neto, "num país em que o turismo tem vindo cada vez mais a aumentar, continuamos a ter museus e monumentos com salas fechadas por falta de recursos humanos".
Deu como exemplo Lisboa, Porto e outras cidades, "onde o turismo é uma alavanca essencial para a economia do país, com crescente procura de turistas que buscam conhecimento e cultura".
Por outro lado, chamou ainda a atenção para o aumento de custos, "já anterior à guerra" da Rússia contra a Ucrânia, e o impacto que teve no anunciado Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a aplicar na recuperação de museus, monumentos e teatros nacionais.
"A perspetiva era má e agora está péssima, porque o dinheiro que estava pensado para o PRR [na área do património], teve uma parte 'comida' pelo aumento do custo de mão-de-obra e dos materiais", apontou.
Fundada em 1965 para incentivar o espírito de preservação e divulgação do património dos museus, a APOM atribui anualmente prémios desde 1997, a museus, projetos, profissionais e atividades desenvolvidas no setor.
Em maio passado, no Parlamento, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2022, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, considerou que o "subfinanciamento histórico da área da Cultura" é "o elefante na sala", e reconheceu que "a Cultura precisa de mais dinheiro, e que essa é a principal dificuldade da área".
"Em termos de percentagem da despesa discricionária do Estado dedicada à Cultura, tivemos 1,7% em 2020, 1,8% em 2021, e estamos em 1,9% no orçamento deste ano [2022]. A tendência vai no sentido correto, mas precisamos de acelerar o ritmo para conseguirmos chegar aos 2,5%, como estipulámos, em 2026", disse.
No quadro dos programas orçamentais, por ministério, o OE para 2022 previa uma verba de 365,4 milhões de euros de despesa do Ministério da Cultura, para o conjunto dos 20 organismos tutelados do setor, o que representava cerca de 0,25% da despesa total consolidada da Administração Central (147,467 mil milhões de euros).
O Governo vai entregar no próximo dia 10 de outubro, no Parlamento, a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
O OE 2023 vai ser debatido na generalidade nos dias 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.
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