A edição de hoje
Votação final do Orçamento de Estado marcada para 25 de novembro.
O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) espera que, no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), a verba para a Cultura "mais que duplique", mas também tem "muito receio" que tal não aconteça.
"As nossas expectativas são sempre as mesmas: que o Orçamento mais que duplique, que se aproxime de 1% do OE em valores", afirmou o dirigente do Cena-STE Rui Galveias, em declarações à Lusa.
Para o sindicato, essa duplicação teria de ser "acompanhada de uma política cultural que contribua para transformar o setor, quer do ponto de vista do investimento público nas suas próprias estruturas, quer do ponto de vista do emprego e da qualidade do trabalho em Cultura em Portugal".
Rui Galveias assume que "o anúncio recente de valores duplicados para a Direção-Geral das Artes [DGArtes]" poderá refletir-se na fatia do OE2023 para a Cultura.
Em 26 de setembro, o ministro da Cultura anunciou que os apoios sustentados às artes para 2023-2026 terão um aumento de 114% face ao período anterior, para um total de 148 milhões de euros.
"Vamos tentar perceber se é um sinal de aumento de facto do OE ou se são mais aqueles jogos de cintura contabilísticos, que no final acabam nos mesmos 0,25% de sempre", disse.
O OE para 2022 previa uma verba de 365,4 milhões de euros de despesa do Ministério da Cultura, para o conjunto dos 20 organismos tutelados do setor, o que representava cerca de 0,25% da despesa total consolidada da Administração Central (147,467 mil milhões de euros, segundo o quadro por programas orçamentais).
A despesa total prevista do Ministério da Cultura subia porém a 619,4 milhões de euros, com os cerca de 254 milhões da comunicação social, na maioria destinados à RTP.
Quando questionado sobre a possibilidade de o orçamento para a Cultura vir de facto duplicar, Rui Galveias admite porém ter "muito receio de que não aconteça".
"Estamos aqui para exigir isso, até porque esses valores refletem-se na vida de todos, portanto exigimos isso em conjunto com salários dignos, com o aumento dos salários, com o fim do empobrecimento a trabalhar na Cultura", afirmou.
Reiterando que sindicato tem "muitas dúvidas" quanto ao possível aumento do orçamento para o setor, Rui Galveias salientou que "só exigindo, só pressionado, é que os valores podem ser alterados".
"Esta aparente resposta positiva - de aumento de valores [dos apoios da DGArtes], perante a falência de grande parte das companhias apoiadas - poderá ser um sinal positivo, mas estaremos cá para perceber quando saírem as rubricas e os resultados dos concursos, e quando vier o OE e nós o conhecermos", disse.
O sindicato, reforçou, tem "muita desconfiança". "Mas achamos que os trabalhadores da Cultura têm uma grande capacidade de luta e de reivindicação. Têm que saber usar, e esta é uma altura para o fazer", disse.
O Governo vai entregar no próximo dia 10 de outubro, no Parlamento, a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
O OE 2023 vai ser debatido na generalidade nos dias 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.
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