A edição de hoje
Graça Fonseca considera que a Direção-Geral do Património Cultura está "inoperacional".
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, exonerou esta sexta-feira o diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, por considerar que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) está "inoperacional", revelou fonte oficial do gabinete à agência Lusa.
A mesma fonte acrescentou que a exoneração do cargo vai ter "efeitos imediatos", e Bernardo Alabaça será substituído interinamente pelo arquiteto João Carlos Santos, até agora sub-diretor da DGPC, que assumirá as funções "até terminar o concurso da CRESAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública], que se encontra a decorrer", que abriu no passado dia 02 de junho, encerrou no dia 17, seguindo-se agora o processo de seleção faseado, que decorrerá até à identificação dos três candidatos finais a apresentar ao membro do Governo.
Após conclusão da aplicação dos métodos de seleção previstos o júri identificará os três candidatos a apresentar ao membro do Governo
O gestor Bernardo Alabaça tinha sido uma escolha da própria ministra da Cultura, em fevereiro de 2020, que, "tendo avaliado o desempenho do diretor-geral do Património Cultural nos últimos meses, considera [agora] pertinente e necessária a sua imediata substituição", indicou a mesma fonte à Lusa.
Bernardo Alabaça foi anunciado oficialmente pelo Ministério da Cultura a 13 de fevereiro de 2020, como novo diretor-geral do Património Cultural, substituindo no cargo a arquiteta Paula Araújo da Silva, e iniciou funções, com uma nova equipa, a 24 de fevereiro.
Com um currículo com 20 anos de experiência de gestão, maioritariamente de património público, tinha sido anteriormente diretor-geral de Infraestruturas do Ministério da Defesa Nacional e subdiretor-geral do Tesouro e Finanças do Ministério das Finanças.
Com o título de mestre em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, tinha ainda desenvolvido atividade como docente nessa instituição e na Porto Business School, e no setor imobiliário.
O anúncio da exoneração por parte do Ministério da Cultura surge dois dias depois de o diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Caetano, ter demonstrado, em declarações à Lusa, grande preocupação com o agravar dos problemas recorrentes do museu - em falta de vigilantes, sistemas elétricos e climatização a falhar sistematicamente - num quadro que considerou ser de "rutura", no funcionamento da instituição.
O panorama de necessidade urgente de recursos humanos e de obras nos sistemas e edifícios dos museus, monumentos e palácios nacionais foi também alvo de um alerta, há uma semana, pelo presidente da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), João Neto.
João Carlos dos Santos, que irá substituir Bernardo Alabaça, já era um dos subdiretores da DGPC, desde 2013, neste organismo que tem por missão assegurar a gestão, salvaguarda, valorização, conservação e restauro dos bens que integram o património cultural imóvel, móvel e imaterial do país, e de desenvolver e executar a política para museus e monumentos.
Arquiteto de formação, tem um 'master' em Patologia e Restauro Arquitetónico e é doutorando em arquitetura na Universidade do Porto, tendo integrado várias comissões, nomeadamente o Conselho Nacional de Cultura, o Conselho Diretivo do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e membro do Conselho Coordenador do Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado, e fez parte da Comissão Redatora da Política Nacional da Arquitetura e da Paisagem, entre outros.
Autor de vários projetos de recuperação e reabilitação arquitetónica, nomeadamente da nova ala do Palácio Nacional da Ajuda, onde ficará instalado o novo Museu do Tesouro Real, João Carlos dos Santos recebeu diversos prémios e, desde 1991, é docente de unidades curriculares relacionadas com o restauro do património arquitetónico em diversas universidades do país.
Quando o Governo convidou Bernardo Alabaça para o lugar da arquiteta Paula Silva, o objetivo, indicou, na altura, a tutela, era criar uma mudança na DGPC para "implementação de um novo ciclo de políticas públicas para o património cultural e para as artes".
"Este novo ciclo exige uma nova equipa para a Direção Geral do Património Cultural, constituída por uma complementaridade de diferentes competências e perfis adequados aos novos desafios", justificou, na altura.
De acordo com informação disponível no 'site' oficial da Porto Business School, Bernardo Alabaça "foi diretor de desenvolvimento na Edifer Imobiliária e responsável pelo departamento de Desenvolvimento e Promoção Imobiliária na CBRE".
Já o ISCTE destaca, no seu 'site' oficial, Bernardo Alabaça como "sócio-gerente da empresa Valueinsight", "com uma experiência de mais de 20 anos no mercado imobiliário".
Ao longo da carreira, o gestor "passou por empresas como Estradas de Portugal, ANA, Sagestamo, Parpública, Pelicano e Edifer".
Além disso, Bernardo Alabaça foi, na década de 2010, vogal do conselho de administração da Parvalorem e vogal não executivo do conselho de administração da Parups, empresas que foram criadas em 2010 para gerir os ativos e recuperar os créditos do ex-BPN.
Bernardo Alabaça substituiu no cargo de diretor-geral do Património Cultural a arquiteta Paula Silva, nomeada em 2016. Ambos foram nomeados em regime de substituição.
O gestor assumiu o cargo numa altura em que estava a ser posto em prática o novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios.
Este novo regime, que gerou expectativas e críticas dos museólogos, por alguns considerarem insuficiente para resolver os problemas do setor, trouxe também a criação do grupo de projeto para os "Museus no Futuro", que está a pensar o modelo a seguir nesta área para os próximos anos.
Em janeiro de 2020, a ministra da Cultura, Graça Fonseca garantiu, no parlamento, que o Património Cultural "é prioridade do Governo" e realçou "a importância de um documento de planeamento e calendarização de recuperação do património".
Disse, na altura, que estavam calendarizados "muitos investimentos, alguns que vêm de 2019, e é necessário prever agora investimentos para os próximos anos".
Entre os "investimentos prioritários" do Governo, tinham sido anunciados a instalação do Museu Nacional da Música no Palácio Nacional de Mafra, a instalação do Museu do Tesouro Real - com a abertura recentemente anunciada para o próximo mês de novembro - e a conservação das reservas arqueológicas e museológicas de São Bento de Castris.
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