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Setor da Cultura cria guia para agir a ameaças à liberdade de criação e fruição

Guia é uma iniciativa de cinco associações do setor da Cultura e foi apresentado em Lisboa, com vários representantes a admitirem que tem havido um aumento de "situações disruptivas" em eventos e espaços culturais.

22 de janeiro de 2026 às 22:51

Profissionais de museus, bibliotecas e outros equipamentos culturais vão ter um guia para prevenir e ajudar a gerir incidentes que ameaçam a liberdade de criação e fruição cultural, como tem acontecido em anos recentes.

O guia é uma iniciativa de cinco associações do setor da Cultura e foi hoje apresentado em Lisboa, com vários representantes a admitirem que tem havido um aumento de "situações disruptivas" em eventos e espaços culturais e que muitos trabalhadores não estão preparados para responder.

"Tem havido vários incidentes em espetáculos, eventos, lançamentos de livros. Depois de termos visto como têm escalado noutros países, não devemos ignorar", disse hoje a diretora da associação Acesso Cultura, Maria Vlachou, na apresentação.

O guia, que está disponível online a partir de sexta-feira, reúne legislação e propostas de protocolo de comportamento e segurança para que os trabalhadores da Cultura saibam reagir a situações de protesto, de incitamento ao ódio, discriminação, racismo ou vandalismo.

"É preciso capacitar, agir com calma, acionar protocolos que devem ser criados e não ficar em silêncio, não optar pela autocensura", sublinhou Dulce Correia, da associação portuguesa de bibliotecários e arquivistas.

Na sessão, Maria Vlachou deu exemplos de situações que têm ocorrido e aumentado nos últimos anos em iniciativas e equipamentos culturais, envolvendo artistas, autores e outros trabalhadores: Violência verbal contra a comunidade LGBTQIA+ ou contra migrantes, invasões de palco, intimidação, partilha ilegal de fotografias e dados pessoais na Internet e incidentes com obras de arte.

As associações não têm dados concretos de quantas situações destas aconteceram nos últimos anos, mas sabem que algumas queixas apresentadas nas autoridades foram arquivadas, disse a responsável da Acesso Cultura. São incidentes que envolvem mediadores de leitura, bibliotecários, assistentes de sala, atores, performers, escritores, enumerou.

"Está a acontecer com mais frequência do que há cinco anos", disse o presidente do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, Rui Catarino, que esteve presente na apresentação do guia. Rui Catarino recordou que este teatro nacional decidiu criar um protocolo de atuação em 2025, para - foi anunciado na altura - "prevenir qualquer discriminação que possa ter um caráter xenófobo ou racista, misógino ou que possa ser ofensivo a qualquer grupo".

Esse protocolo foi tornado público depois de o teatro nacional ter registado interrupções de leituras em lançamentos de livros ou episódios envolvendo público de escolas em algumas peças de teatro. Miguel Honrado, em representação da Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal, reconheceu que o país "não estava preparado para afrontar este tipo de avalanche" e que "há cada vez mais vestígios de atentados à livre expressão de quem trabalha na Cultura".

O guia, disponível em português e inglês, é uma iniciativa da Acesso Cultura, da BAD - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação, da Performart, da Rede - Associação para a Dança Contemporânea e do Conselho Internacional de Museus ICOM-Portugal. 

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