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Associações do setor cultural pedem ao Governo que combata intolerância e ódio

Carta subscrita por cinco associações revisita pontos abordados há um ano noutra missiva, que teve como resposta "apenas uma nota de receção por parte do Ministério da Justiça".

25 de junho de 2025 às 19:44

Cinco associações do setor da Cultura divulgaram esta quarta-feira uma carta aberta, dirigida ao Governo, na qual pedem que seja combatida a intolerância e o ódio, e que sejam mantidos em segurança os espaços de cultura.

A carta, subscrita pela Acesso Cultura, pela Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação, pela secção portuguesa do Conselho Internacional de Museus, pela Performart e pela REDE - Associação para a Dança Contemporânea, revisita pontos abordados há um ano noutra missiva, que teve como resposta "apenas uma nota de receção por parte do Ministério da Justiça".

Dirigida às ministras da Administração Interna, da Justiça e da Cultura, Juventude e Desporto, a carta assinala que os ataques cometidos por grupos de extrema-direita "que procuram criar um clima de medo e de insegurança persistem e estão a ganhar contornos de maior violência, sensação de impunidade e a alargar-se a outras áreas e ações sociais".

Assim, os subscritores da carta insistem "na imprescindibilidade do Ministério da Administração Interna tomar medidas urgentes e consequentes para impedir a continuação destes incidentes graves e, assim, garantir a segurança e a liberdade de qualquer cidadã(o)".

Adicionalmente, instam "o Ministério da Justiça a agir com urgência e eficácia em relação às queixas apresentadas" e o "o Ministério da Cultura a ter ações firmes na defesa da cultura e da liberdade de expressão".

"As livrarias, as bibliotecas, os museus, as feiras do livro, os teatros, outros espaços culturais e, ainda, entidades organizadoras de eventos públicos e de intervenção cultural, cívica e social não podem ser condicionados na sua atividade pela violência e desrespeito pela lei", realçam os signatários.

A carta termina com um renovado pedido: "Apelamos às entidades competentes que assumam as suas responsabilidades na proteção dos cidadãos(ãs), na defesa da legalidade e no combate à intolerância e ao ódio. A cultura, a educação e a livre expressão são pilares essenciais de uma sociedade diversa, equitativa e desenvolvida".

De acordo com os organizadores, a carta aberta de julho do ano passado conta com mais de 3.000 assinaturas.

Entre os milhares de subscritores, encontram-se o ex-ministro da Cultura Luís Filipe Castro Mendes e o ex-secretário de Estado da Cultura Jorge Barreto Xavier, o Pen Clube Português - Associação de Escritores, jornalistas e tradutores, a Fundação José Saramago, a atriz Beatriz Batarda, a autora Ana Markl, e a editora e escritora Maria do Rosário Pedreira.

Um ator da companhia de teatro A Barraca foi agredido na noite de 10 de junho por um grupo de extrema-direita, em Lisboa, quando entrava para um espetáculo com entrada livre de homenagem a Camões.

Uma semana depois, o diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) mostrou-se preocupado com o aumento de casos relacionados com movimentos radicais e violentos de extrema-direita em Portugal.

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