Fase de instrução do ataque à Academia de Alcochete de novo parada

Um ano depois do ataque à Academia de Alcochete, os advogados conseguiram novamente adiar a fase de instrução.

Está em causa mais um incidente de recusa contra o juiz do Barreiro, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter validado o entendimento de Carlos Delca sobre a complexidade do processo.

Os juízes conselheiros dizem que o magistrado tem legitimidade para o fazer - alargando os prazos - a não ser que estivesse impedido de participar na instrução.

É com esse entendimento que Nuno Areias, que defende um dos arguidos, avança com um novo pedido de escusa, pretendo então declarar nula a declaração de especial complexidade. E com isso fez com que Carlos Delca entendesse ontem que não podia começar a instrução, face à suspeição que paira contra si.

A Relação de Lisboa deverá decidir ainda este mês. E caso rejeite o pedido do advogado Nuno Areias, poderá avançar com pesadas multas. Basta que entenda que se trata de litigância de má-fé, ou seja que o expediente processual serviu apenas para atrasar a instrução, de forma a libertar os arguidos por excesso de prazos.

Sem conseguirem ganhar o caso nos tribunais - a Relação continua a confirmar os indícios tendo apenas num caso optado pela prisão domiciliária - as defesas tentam ganhar na secretaria. E se até 15 de setembro não houver decisão instrutória, os primeiros 23 arguidos que foram presos têm de ser libertados.

"Espero que os restantes arguidos não se lembrem de meter requerimentos deste género. Depois não venham dizer que a Justiça é lenta", disse Carlos Delca.

Mesmo assim, o juiz pode avançar para a instrução, se entender que se trata de um ato urgente. Certo parece ser que a mesma se fará em férias judiciais, para evitar a libertação dos 38 arguidos que se encontram ainda presos.

PORMENORES 

Prisão domiciliária

Celso Cordeiro, o único arguido que deixou a cadeia e passou para domiciliária, chegou ontem ao tribunal às 11h00, quando devia ser ouvido, e soube então do adiamento da instrução.

Sem data marcada

Carlos Delca só marcará novamente a instrução quando houver nova decisão da Relação de Lisboa. Pode ser em junho.

Processo urgente

A Relação vai decidir em poucos dias, exatamente por se tratar de um processo urgente. O processo também não pára em férias, por ter presos.