França condena "retrocesso" do COI com testes genéticos de género nas Olimpíadas

A ministra dos Desportos francesa, Marina Ferrari, lamentou a decisão do Comité Olímpico Internacional (COI) de reinstaurar testes de género, quase trinta anos após os ter abandonado, classificando-a como "um retrocesso".

A medida anunciada na quinta-feira entrará em vigor nos Jogos Olímpicos de Verão de Los Angeles em 2028 e excluí, na prática, a participação de atletas transgénero e uma grande parte das atletas intersexo nas provas femininas.

Em comunicado, Marina Ferrari afirmou opor-se "à generalização dos testes genéticos", invocando "questões éticas, legais e médicas", nomeadamente a legislação francesa de bioética, que proíbe este tipo de testes em território nacional.

A governante recordou que estes testes, introduzidos em 1967, foram abandonados em 1999 "devido a fortes reservas da comunidade científica quanto à sua utilidade", sublinhando que a França "lamenta este retrocesso".

A ministra dos Desportos francesa considera ainda que a decisão do COI "levanta grandes preocupações", pois "visa especificamente as mulheres", minando o princípio da igualdade, e ignora "as especificidades biológicas das pessoas intersexuais", numa abordagem que classifica como "potencialmente estigmatizante".

Em resposta, a França anunciará a criação de um observatório nacional destinado a formular recomendações para garantir "um desporto justo, inclusivo e respeitoso dos direitos humanos".

Na quinta-feira, dia do anúncio da medida, o COI anunciou que a elegibilidade de qualquer atleta feminina estará limitada ao "género biológico feminino", a ser determinado através de um teste único ao gene SRY --- mecanismo que esteve em vigor entre 1968 e 1996 ---, aplicável a todas as categorias dos Jogos Olímpicos e eventos organizados pelo organismo olímpico.

Segundo o COI, a nova política "promove a justiça, segurança e integridade da categoria feminina", alinhando-se com a ordem executiva do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, país anfitrião da próxima edição dos Jogos.

A presidente do COI, Kirsty Coventry, defendeu que a medida é "baseada na ciência e no contributo de especialistas médicos", sublinhando que "não é justo que homens biológicos compitam na categoria feminina".

Além da exclusão de atletas transgénero, a nova regra afetará também algumas atletas intersexo --- mesmo aquelas nascidas com características genitais femininas.

O caso mais mediático é o da pugilista argelina Imane Khelif, campeã olímpica dos -66 kg no torneio de boxe de Paris2024, depois de a Associação Internacional de Boxe --- afastada do movimento olímpico --- ter alegado possuir testes, nunca divulgados, que indicariam que a atleta seria biologicamente do género masculino.

O COI reconheceu que existem "vantagens no desempenho individual" do género masculino em modalidades que dependem de "força, potência e/ou resistência", mas precisou que as novas regras não têm efeitos retroativos, pelo que os resultados de atletas como Khelif não serão revistos.