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Artigo exclusivo

Fisco investiga negócios de dono do Portimonense

Theodoro Fonseca é suspeito de envolvimento na fraude dos resultados da Covid-19. É suspeito de financiar FC Porto.

21 de maio de 2021 às 01:30

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Hulk IBRAHEEM AL OMARI/retuers
Carlos Alexandre
Carlos Alexandre Pedro Zenkl/agência zero
Homem detido por abusos sexuais sobre a enteada com 11 anos
Homem detido por abusos sexuais sobre a enteada com 11 anos Alexandre Azevedo
Theodoro Fonseca é o maior acionista da SAD do Portimonense
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No processo conhecido como Máfia do Sangue - que teve também como juiz na fase de inquérito o magistrado Carlos Alexandre - as autoridades encontraram o rasto de um negócio envolvendo o ex-patrão de José Sócrates, Paulo Lalanda de Castro, através da empresa Pearl Design Holding, situada num paraíso fiscal.

Está em causa um negócio que remonta a 2010 e envolve Walter Silva. Na altura, o FC Porto comprou 75% do passe do jogador por seis milhões de euros ao Rentistas, um clube uruguaio, e em outubro do mesmo ano alienou 25% dos direitos económicos do jogador à Pearl Design Holding Ltd por 2,1 milhões. Esta última empresa é detida por Teo Fonseca que depois negociou a venda da sua parte do passe à Convida, de Paulo Lalanda de Castro, até passarem esses mesmos direitos para uma outra empresa sediada num paraíso fiscal. Estes últimos negócios não foram sequer comunicados à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, porque, segundo a SAD azul-e-branca, “aconteceu entre terceiros e a FC Porto SAD não tinha de a comunicar”.

O processo que corre no DCIAP - onde os magistrados contam com a colaboração da Autoridade Tributária - tem ainda outros ângulos de investigação. Designadamente o facto de Theodoro Fonseca ter financiado o FC Porto, através da For Gool, envolvendo negócios com vários atletas.

Refira-se ainda que a A FIFA proibiu a ‘third-party ownership’ - o modelo de negócios que permite a investidores externos comprarem partes de passes de jogadores. Tentam combater o branqueamento.

Carlos Alexandre é o juiz responsável do processo, embora a investigação não esteja no Tribunal Central. O juiz encontra-se neste momento em acumulação de serviço no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, no juízo onde o processo acabou por ser distribuído.

Num despacho introdutório que o CM sabe que foi proferido nos últimos dias, Carlos Alexandre concordou com a posição do Ministério Público de que o crime em causa - propagação de doença e/ou falsificação de receituário - não é um crime de catálogo que esteja na alçada do Ticão. Também defendeu que embora se esteja perante um crime que pode ter sido cometido em vários locais do País, o conhecimento do mesmo foi obtido em Lisboa e por isso deve ser investigado no Tribunal de Instrução Criminal da capital e não na cidade do Porto - onde poderão ter sido praticados os atos preparatórios do crime. Refira-se, ainda, que o processo corre no DCIAP, que neste momento é o detentor da ação penal.

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