OS JUDEUS EM PORTUGAL

Quando D. Afonso Henriques conquista Santarém e Lisboa aos mouros, encontra nestas cidades as mais antigas e organizadas comunidades judaicas. Não foram poucos, aliás, os judeus que colaboraram na reconquista e no subsequente povoamento do território. Os nossos primeiros reis tomam os judeus sob a sua dependência directa, fixam-lhes a residência em zonas determinadas as “judiarias” que já existiam ou então se constituem nas povoações e permitem a organização de comunidades judaicas, sempre que existam mais de dez indivíduos adultos.

Estas comunidades tinham a particularidade de serem regidas por direito próprio, respeitando os seus usos e costumes, de elegerem os seus magistrados - o principal dos quais era rabi – e praticarem a sua religião. Tinham para esse efeito, a sua sinagoga, espaço religioso onde também se reuniam os órgãos de administração e de justiça. Junto à sinagoga funcionavam geralmente as escolas, elemento fundamental na transmissão da religião e dos costumes próprios da comunidade. No topo desta organização encontrava-se o rabi-mor, nomeado pelo Rei, junto do qual despachava directamente as causas referentes aos judeus.

De uma forma geral os judeus, estando sob a alçada directa do Rei, beneficiaram dessa protecção pela qual, aliás, pagavam numerosos tributos: a capitação, logo a partir da idade de sete anos, os impostos sobre bens imóveis ou mercadorias, sobre transacções, sobre a posse ou abate de animais, um imposto para poderem ouvir os seus rabis e mais um outro, a judenga, no valor de 30 dinheiros, em lembrança de terem vendido Cristo por esse preço! A estes juntavam-se as habituais portagens e direitos de passagem, a satisfação dos empréstimos feitos pelos monarcas, as obrigações de dar pousada aos grandes senhores, de reparar pontes e calçadas, ou mesmo de pagar a dízima à Igreja – que obviamente não frequentavam.

Tradição comercial

Habituados a serem olhados com desconfiança, por vezes perseguidos e expulsos, e sujeitos à pena de confisco dos bens, os judeus encaminhavam-se naturalmente para as actividades comerciais e artesanais, de forma a que os proveitos obtidos pudessem facilmente acompanhar os seus donos em caso de fuga apressada.

É assim que, além do comércio, iremos encontrar judeus nas mais variadas actividades artesanais, como alfaiates, ourives, ferreiros ou sapateiros, para só mencionar algumas das mais habituais. Alguns chegarão a ser altos funcionários do Rei. Muitos destacam-se como médicos e cirurgiões, chegando a ter como doentes a própria família real; outros cultivam as artes e ciências, como poetas, filósofos, astrólogos e astrónomos, tendo estes muito contribuído para o avanço da ciência náutica na época dos descobrimentos.

A alta finança e o grande comércio são mundos onde se movimentam com desenvoltura. As suas ligações internacionais, quer com o Mediterrâneo, quer com o Norte da Europa facilitam essa actividade. Vamos assim encontrar grandes mercadores judeus de Portugal em sociedades com italianos ou flamengos, fazendo negócios com o mundo islâmico, vendendo na Flandres o açúcar da Madeira ou os produtos de África. A burguesia cristã, que se começa a afirmar no século XIV, encontra nos judeus uma séria concorrência. Os judeus são também os banqueiros a quem recorrem o Rei, a nobreza e mesmo a Igreja, para a cobrança dos impostos devidos pelas populações, para a administração dos bens ou, quando necessário, para a obtenção de empréstimos.

O empréstimo a juros era proibido pela a Igreja Católica aos cristãos e tolerado aos não-cristãos, entre os quais os judeus. O progresso da vida económica, com a generalização do uso da moeda, tornava imprescindível a movimentação de capitais e o próprio comércio do dinheiro, com o necessário proveito de quem o praticava. É daqui que surgem as acusações de usurários com que os judeus são identificados, porque todos, cristãos ou não, pobres ou ricos, acabavam por recorrer a esses empréstimos, fosse sob a forma de adiantamentos aos reis e aos grandes senhores, fosse sob a forma dos populares penhores.

Acabava assim por se instalar uma certa inveja dos cristãos, face a um lucro que não era obtido “com o suor do rosto”, conforme o preceito bíblico; dessa inveja à discriminação e ao ódio ia um pequeno passo, frequentemente explorado por fanáticos religiosos.

A relação com os cristãos

Vivendo no mesmo território, mas como comunidades distintas, a convivência entre cristãos e judeus nem sempre foi pacifica, para o que contribuíram não só as diferenças religiosas, mas também interesses económicos antagónicos.

No inicio do séc. XIII o Concílio de Latrão determinou que os judeus fossem obrigados a usar um traje que os distinguisse dos cristãos o que, em Portugal, vem a ser cumprido no reinado de D. Afonso IV, com o uso de um sinal amarelo no chapéu e o corte compulsivo dos cabelos. Em reinados posteriores serão obrigados a trazer uma estrela de pano no peito e estabelece-se o encerramento obrigatório das judiarias a partir do fim da tarde. A separação ia ao ponto de proibir os hebreus de beberem vinho nas tabernas dos cristãos.

Em tempos de crise, como a do final do século XIV, quando era necessário arranjar um bode expiatório para as dificuldades materiais ou para as epidemias que dizimavam a população, não faltavam clérigos fanáticos que levantassem o dedo acusador contra os judeus, lançando a população na matança e na pilhagem apesar da, por vezes vigorosa, repressão de alguns reis a tais actos.

De um modo geral, a vida dos Judeus em Portugal, na I Dinastia, foi bastante mais facilitada do que no resto da Europa, mas essa situação iria inverter-se na dinastia seguinte.

Com a expulsão dos judeus de Espanha em 1492, D. João II abre-lhes as portas do nosso país, mas não as da ambicionada salvação: os que não podem pagar a quantia exigida pelo Rei serão submetidos à escravidão. Os filhos menores ser-lhes-ão arrancados, baptizados e depois enviados para São Tomé.

No reinado seguinte, D. Manuel começa por mostrar-se clemente e liberta os hebreus escravizados pelo seu antecessor. Mas, apenas quatro anos volvidos, um decreto real de 1496 ordena a expulsão dos judeus do país.

Contraditoriamente D. Manuel não facilita a saída e os que ficam mais de 20 mil são baptizados à força, passando a designarem-se por “cristãos novos”, outro nome para uma comunidade que continuará a ser olhada com suspeita e que, logo em 1506, é alvo de uma matança em Lisboa, instigada por frades dominicanos, na qual terão sido assassinadas 2.000 pessoas em apenas três dias.

Abriam-se tempos negros, que a instauração do Tribunal da Inquisição, no reinado seguinte, iria ainda acentuar. Os bens confiscados aos acusados passavam para a posse da Igreja pelo que, no dizer de um frade da Ordem dos Pregadores, este Tribunal se tornou numa verdadeira fábrica de judeus ou cristãos-novos. Só no século XVIII, com o Marquês de Pombal, a distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos seria abolida e Portugal tornar-se-ia novamente ponto de destino dos judeus em diáspora.