Crime no feminino: das sovaqueiras às burlonas do amor

O realizador João Canijo foi à cadeia de Tires para conhecer a mandante do crime e nela achou a verdadeira atriz: "Encenou a entrevista com muita atenção aos pormenores, sempre com a intenção de representar a desgraçada vítima de uma profunda injustiça e ao mesmo tempo a chorosa viúva do seu querido Marcolino" - o ourives atraído ao engodo do negócio, com uma mala cheia de ouro, para ser assassinado num local isolado de Reguengos de Monsaraz, em 1992.

No filme de Canijo ‘Sapatos Pretos’ (1998), foi Ana Bustorff que depois fez dela. Vítor Norte e João Reis completavam o triângulo que na vida real deu que fazer aos inspetores de Lisboa. António Teixeira estava então na brigada dos homicídios e lembra-se bem daquela mulher que se sentou consigo no banco de trás do carro da PJ - outros dois inspetores nos lugares da frente; lembra-se bem da mulher que numa das cenas do filme de Canijo é apresentada como a sedutora que se veste de leopardo na ‘coutada do macho’, enquanto dança agarrada a uma amiga uma música delicodoce: "Dava-lhe uma à canzana que até lhe saltava a tinta amarela do cabelo", segreda a outro, no filme, o ator João Reis.

"Lembro-me que ela estava naquela fase de ter consciência do próprio corpo e que tinha começado a vir a Lisboa, a vestir-se melhor, e do indivíduo que ela convenceu a executar o marido com um plano que a própria engendrou, que acaba por arranjar quem o acompanhe na tramoia.

Só para se ter uma ideia do que foi o interrogatório, quando a gente a abordou, estávamos no carro, depois de a termos ido buscar, e eu atrás a conversar com ela e é giro como tentam conquistar-nos, como tentam dar outra versão, de que fizeram aquilo como se quase fossem obrigadas, mas isso não é exclusivo das mulheres, acontece também com os homens, embora eles sejam geralmente mais renitentes e tenham aquela atitude do ‘tu a mim não me tiras nada’", conta o ex-inspetor que esteve três décadas na brigada de homicídios e que muitos anos depois, no gabinete de Lisboa, teve a visita do namorado da alentejana, acabado de cumprir a pena, e que ali foi para o abraçar, a chorar.

A história que deu muitas páginas à imprensa portuguesa da época chegou a João Canijo pelo ‘Público’. O título da notícia era um trocadilho com o título do filme ‘O Cozinheiro, o Ladrão, a sua Mulher e o Amante Dela’ (1989), de Peter Greenaway, mas "a história era igual à do ‘Carteiro Toca Sempre Duas Vezes’", nota o realizador que, na altura, andava a interessar-se "pelo Portugal profundo".

Canijo, que também assina o argumento, recolheu testemunhos, até o da estilista que vestia a depois condenada por homicídio, que tinha loja em Lisboa, na Casal Ribeiro: a Kino, onde iam "as cantoras pimba da época". "O curioso foi ter escolhido para o filme o guarda roupa da Kino, sem saber da ligação, e quando fui falar com ela descobri que a Rosinha era sua cliente fiel. Falei com a Rosinha, que fui entrevistar a Tires, com o Zé Manel e com um outro amante da Rosinha, preso em Elvas. É quase uma reconstituição em que pretendia contrariar o mito de Portugal ser um país de brandos costumes", conta Canijo.

O filme, que se intitulou ‘Sapatos Pretos’ porque a mandante tinha comprado o guarda-roupa do luto - e até o calçado - antes de ficar viúva e que na tramoia até os cúmplices enganou, pois para não partilhar com estes retirou as peças de ouro mais valiosas da mala do marido, antes deste se encaminhar para a cilada que tinha arquitetado, era no entanto "demasiado colado à realidade em todos os detalhes"; e a realidade - diz Canijo - "muitas vezes é pouco credível". "Mas fez muitos espectadores."

"A vitimização, a projeção da culpa no meio e nas circunstâncias, o apelo a uma causa externa ou a uma ‘imposição/apelo’ insuperáveis e deterministas são muito comuns nas mulheres. Os motivos que levam a mulher ao crime não são muito diferentes dos motivos dos homens, embora os mecanismos processuais possam ser diferentes. Assim, por exemplo, os crimes praticados com violência são muito menos frequentemente praticados pelas mulheres de uma forma direta embora, como é óbvio, também ocorram. Todavia, é mais típico da mulher socorrer-se de uma violência indireta, em que induz, contrata ou combina com outrem, a prática de um crime violento, sendo o homem, frequentemente, a mão armada da mulher", diz o psiquiatra e criminologista Fernando Almeida.

Com 10,283 milhões de habitantes, 5,423 milhões destes do sexo feminino, em Portugal estão detidos atualmente (dados de 2018) nas 39 cadeias existentes (três das quais femininas) 12 867 homens e 828 mulheres (uma diminuição de um terço das reclusas em relação a 2000). A maioria feminina está presa por crimes relacionados com o transporte de droga - na gíria, por serem ‘mulas’ - e a quem o cumprimento da pena "é mais doloroso", segundo Carlos Anjos, presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crime."O homem pode ficar perto de casa: se o crime tiver sido em Tomar pode ficar preso em Torres Novas, mas se uma mulher cometer um crime em Tomar fica em Lisboa ou no Porto (a outra cadeia feminina existe no Alentejo, em Odemira), o que dificulta a ligação às relações existentes no exterior."

José Brites, presidente da administração de ‘O Companheiro’, instituição de solidariedade social que trabalha na inclusão da pessoa reclusa, há 33 anos instalada provisoriamente próximo dos viadutos que levam ao Colombo, em Lisboa, frisa que a prisão no feminino é, no entanto, transformada num lar, em que se nota por parte das reclusas "o cuidado do ponto de vista da arquitetura do espaço". "A prisão do homem é uma selvajaria, reflete o entendimento masculino de que estou aqui a curto prazo e daqui saio rapidamente. Conheço as prisões femininas de Tires e de Odemira e não cheira sequer a prisão, a quem vem de fora."

A prisão feminina mais antiga

O assalto revelou-se incompetente e fez com que, no dia seguinte, o construtor civil arquitetasse a encenação do seu próprio rapto, de Maria de Jesus - conivente com o artifício - e do incauto sócio, numa estrada da Malveira da Serra. A encenação deu também para o torto e foi o namorado de Maria de Jesus a executar a tiro o parceiro de negócios. Casal e quadrilha acabaram com penas pesadas; a mulher primeiro presa nas Mónicas e depois em Tires. Francisco Moita Flores reviu-a, uma sombra do que fora, anos depois, finda a pena.

Quarenta anos antes da condenação da angolana, em 1945, Tires foi a primeira cadeia feminina em Portugal, especialmente concebida para encarcerar mulheres, com separação das reclusas por tipo de delito e celas individuais para o isolamento, controlo e vigilância. A gestão entregue à Congregação da Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor (até 1980) tinha por base a exortação religiosa, a disciplina, a austeridade monacal e a inculcação de hábitos domésticos: o tratamento penitenciário refletia afinal as noções de género dominantes no Estado Novo, quando a vadiagem, o atentado à moral pública e a prostituição eram as causas mais comuns de encarceramento de mulheres. Em 1978, precisamente o ano em que o inspetor e também escritor de romances policiais chegou à Judiciária, no estabelecimento de Tires, depois da revolução de abril, a maioria das mulheres que lá estava presa era já por crimes relacionados com a droga.

"A partir do momento em que a sociedade portuguesa se abriu ao Mundo, passou a ser mais fácil o acesso ao submundo. Na situação clássica das mulheres que encomendavam o assassínio, por serem vítimas, por estarem fartas do marido ou por questões de dinheiro, passaram a poder recorrer à ajuda do empregado que é de Leste ou que é brasileiro e a quem o crime é mais fácil de executar, pois não possuem relação com o país (caso de Maria das Dores que contratou o motorista para matar o marido, o empresário Paulo Pereira da Cruz, em janeiro de 2007).

A mulher passou a poder recorrer a executantes com problemas de toxicodependência, ligados ao tráfico de droga ou ao Mundo dos ginásios. É hoje muito comum que a mandante possa estar num ginásio e que através do ‘personal trainer’ ou de pessoas que treinam com ela, com músculos e pouco a perder, consiga o que pretende criminalmente", diz Carlos Anjos com a ressalva de que, hoje como há décadas, o mais frequente é o executante ter uma relação amorosa com a mandante do crime.

Em Portugal, o número de condenadas por crimes de sangue é diminuto (cerca de um por cento do total da população reclusa feminina). O transporte de droga é ainda o principal motivo pelo qual a mulher é presa e, quando numa quadrilha de tráfico, estão sempre enquadradas em escalões inferiores da hierarquia - o que de algum modo reflete a herança cultural dominante. Carlos Anjos lembra-se de uma condenada que liderava uma quadrilha de tráfico de droga, função porém herdada por morte do marido traficante.

"Desde há uns anos que aparecem casos como aquela mulher de Setúbal, condenada no ano passado, e a quem o Correio da Manhã chamava ‘burlona do amor’, por se dizer hospedeira da TAP para conquistar e roubar homens de uma certa idade. No âmbito deste tipo de criminalidade, ficou-me o caso de uma senhora vidente que enganou uma quantidade de gente. O caso ficou-me na memória porque quando a fomos deter íamos sendo agredidos por pessoas que estavam na sala à espera. Mas esse era o Portugal dos anos 80, ainda assim hoje em dia não tão diferente em algumas regiões do interior do país."

Muitos anos depois das filas à porta de Dona Branca, a ‘banqueira do povo’ que nos anos 80 causou um enorme escândalo financeiro, durante a intervenção do Troika em Portugal e no âmbito de um processo mais vasto, o então inspetor-chefe Carlos Anjos foi a um hotel de topo da capital, por causa de uma mulher que "estava a fazer uma espécie de empréstimos com taxa de juro zero e, dizia ela, com dinheiro vindo da UE". "Era uma história muito bem contada em que a pessoa no momento em que assinava o pedido de empréstimo tinha que depositar dez por cento do valor, é claro que depois não havia dinheiro nenhum."

Sobre a habilidade para intrujar o próximo, Anjos lembra ainda a senhora que "nos anos 90 oferecia serviços do tipo do professor Bambo". "Quando fizemos busca ao seu escritório, ela tinha ainda feitiços a correr para vários clientes, um deles para um jogador famosíssimo, de primeira linha, um internacional que jogou no Sporting e no Benfica, que hoje é comentador num canal de televisão, que não a CMTV. No feitiço, que eu achei genial, ele pagava uma mensalidade para estar bom fisicamente mas quando se aleijava pagava ainda mais, para recuperar e poder voltar a jogar; ou seja, pagava sempre.

Quando lá entrámos, por causa de uma outra investigação ligada a corrupção, ficámos muito surpreendidos com a crença de pessoas esclarecidas, gente do espetáculo e até um presidente de câmara. Estávamos em época de autárquicas e lá estava a carta de um candidato que pedia três feitiços: o primeiro para normalizar as relações com a amante; o segundo para que a sua mulher não desconfiasse da amante; e no terceiro, a vitória na câmara. Ele ganhou essas eleições e ainda teve mais dois mandatos. Apesar das somas envolvidas, não sei se essa senhora chegou a ser condenada porque este tipo de casos é difícil de enquadrar criminalmente."

Nas prisões portuguesas, a maioria das mulheres cumpre penas relacionadas com o transporte de droga e menos de uma vintena por homicídio. Entre estes extremos, as detidas por crimes de oportunidade: burlas (recentemente, houve casos de gerentes bancárias) ou por corrupção. A recetação de objetos roubados por quadrilhas, o roubo e coação quando elas servem de engodo para levar a vítima a determinado sítio são tipicamente práticas femininas, mas que também não permitem afirmar a existência de um crime típico das mulheres.

"Não temos um crime dito feminino na cultura ocidental, até por uma questão machista. Há pouco tempo foi dito que os homens também podem ser violados, mas eu não me lembro de uma mulher condenada por isso. Recentemente, em Braga, houve uma professora condenada por sexo com aluno menor, o caso foi levado para o abuso sexual de menores, mas a vítima acabou por ser um herói na escola e os pais dele ainda vaidosos, pois o filho tinha engatado uma professora. Temos mulheres que foram condenadas pelo abuso sexual dos filhos, não por abusarem deles, mas por permitirem o abuso e não os defender do marido ou de terceiros mas isso, muitas vezes, tem a ver com extrema miséria humana. A mulher não faz nada para evitar ou facilita o abuso por causa da recompensa monetária", conclui Carlos Anjos.

A última condenada a morrer

Sobre ela e outras 22 mulheres, que viveram nos anos de 1700, 1800 e nas primeiras décadas de 1900, escreveu Anabela Natário em ‘Mulheres Fora da Lei’ (edição Desassossego, 2017). "É outro tempo, mas o que mais me espantou na pesquisa que fiz foi a maneira simples como no fim do século XIX, principio do século XX, se acusavam as pessoas – e nisso não só as mulheres, que eram consideradas um ser inferior e por isso não podiam sequer ter cabeça para um crime mais elaborado e, se por acaso tivessem, eram já mais homens; e quando isso acontecia era o diabo. Uma mulher criminosa era diabólico, uma expressão então muito usada", conta.

Escritora e jornalista, Anabela Natário defende a expressão ‘crime no feminino’ para definir aquele que é cometido por mulheres. "Hoje em dia estamos em pé de igualdade de oportunidades, mas a verdade é que somos diferentes, temos pensamentos diferentes, temos outra maneira de encarar as coisas e também anos e anos de carga genética. Ao longo de séculos, a mulher esteve fechada em casa e por isso, quando matava, matava o marido e porque tem menos força física, preferia o veneno ou a faca porque as tinha à disposição na cozinha."

A imprensa de então descrevia ao pormenor todo o tipo de reportagem, mas se se tratasse de crime, os pormenores eram verdadeiramente impressionistas:"Levou uma cacetada, abriu-lhe a cabeça, viu-se os miolos e coisas piores", explica Natário. "A mulher criminosa era diabolizada e de alguma forma ainda é hoje. Ainda se ouvem coisas do género ‘à mulher fica mal’. Mas na viragem do século XVIII para o XIX havia teses científicas que legitimavam esta forma de pensar e crenças já de séculos anteriores, que diziam por exemplo que a mulher menstruada seria particularmente perigosa.

É de referir também que as gatunas (entre elas, as ditas sovaqueiras, por colocarem presas nas axilas peças de fazenda, na altura muito valiosas) eram tratadas especialmente mal pelos polícias, embora com um trato paternal; eles riem-se muito delas nos interrogatórios e a verdade é que algumas namoriscam com eles. Há uma condescendência estranha que não é para ilibar a mulher, nem poupar, é antes a condescendência machista do homem", explica Anabela Natário.

Com os meios de investigação e de prova diminutos e a própria rede judicial de malha solta era comum a detenção aleatória de grupos de pessoas conotadas com certo tipo de crime, sobretudo com a chamada gatunagem: "Com as mulheres era limpinho, prendiam as que andavam debaixo de olho quando havia um roubo, tanto no tempo da Monarquia como no Estado Novo. Na altura havia muitas prisões por infanticídios, normalmente de criadas e gatunas que matavam a criança à nascença. Há um caso que me impressionou, que é o de uma rapariga, criada de servir em Tomar, que engravida de um tropa que lhe faz promessas que não cumpre, e que depois vem para Lisboa em início da gravidez e tenta arranjar trabalho sem sucesso.

Em São José é aconselhada a deixar o recém-nascido numa escada, para alguém o recolher, como era prática na altura e na Misericórdia de Lisboa dizem-lhe que não podem fazer nada porque a criança foi concebida em Tomar. Então ela vai da Misericórdia ao Campo Grande, a pé com a criança de um mês ao colo, senta-se no banco de jardim, sufoca-a, e fica com ela nos braços até à noite, altura em que a deposita no chão. Acaba degredada. Acho que ela não queria matar, se tivesse querido fazia como as outras, que esquartejavam e metiam as crianças no esgoto, como era costume então."

"Se tudo fosse claro e simples como numa prova de triatlo", escreveu o escritor Francisco José Viegas, na edição de 3 de março de 2019 da Domingo, a propósito do homicídio que conhece sentença esta semana e que tem em prisão preventiva como principal suspeita, uma mulher, Rosa Grilo.