O dia em que o regime perdeu o futuro

Naquele dia 24 de Março, as pedrinhas que Berta atirou à janela do quarto do namorado, na avenida do Brasil, em Lisboa, eram mais do que uma celebração ao 23º aniversário do estudante de Medicina. A aluna de Agronomia queria avisar do cerco. "A polícia de choque invadira a Cidade Universitária e fomos a correr para lá, era perto", recorda Eurico Figueiredo, à época líder da pró-associação de estudantes de Medicina. "Fui o primeiro dirigente a chegar, saltei para uma carrinha e comecei a arengar à multidão, no sentido de acalmar os ânimos". Mas a indignação era grande.

A invasão policial chegara de surpresa na data marcada para o Dia do Estudante, que o governo de Salazar alegava não ter autorizado por ausência de resposta aos inúmeros pedidos feitos pelos alunos. Tentava refrear os movimentos que se desenhavam na sociedade portuguesa – algo ia mal com o regime.

"Houve antecedentes, como a reunião de 9 a 11 de Março em Coimbra, com vista à criação de uma espécie de sindicalismo de estudantes, e que se realizou apesar de ter sido proibida", conta Artur Pinto, então aluno de Direito em Lisboa.

"Já se sentia mal-estar geral. Tudo isto acontece depois do terramoto causado por Humberto Delgado, o assalto ao quartel de Beja e ao navio ‘Santa Maria’, o eclodir da Guerra Colonial", lembra Maria João Gerardo, na altura aluna do 2º ano de Germânicas. "O governo quer ser mais repressivo e quando se vê perante a revolta dos seus filhos excede-se."

A luta aproximou Artur e Maria João. "Os rapazes recrutavam em Letras", conta o casal a sorrir, agora que recorda com orgulho os 50 anos do início da revolta estudantil. "A partir daí, nada foi igual", garantem.

À LUZ DA ÉPOCA

A 24 de Março de 1962, os rapazes usavam casaco e gravata e as raparigas, poucas, lenços na cabeça. Na Cidade Universitária a pressão cresce com o passar do dia. À tentativa de carga, os estudantes reagem: ‘Sentemo-nos no chão’. E a polícia recua.

Ruivo e sardento, Jorge Sampaio, aluno do 6º ano de Direito e secretário-geral da RIA (Reunião Inter-Associações), lidera o grupo de estudantes, de várias faculdades, que vai negociar com o reitor da Universidade de Lisboa, Marcelo Caetano, a manutenção do Dia do Estudante, que o próprio autorizara.

A chegada ao estádio do carro oficial, um Citröen ‘boca de sapo’, fica na memória de quem assistiu. Calmo, com chapéu e sobretudo escuro, o reitor convida os alunos para um jantar no restaurante Castanheira de Moura. "É aí, quando descíamos pelo Campo Grande, que há a enorme carga da polícia de choque. A mim abriram-me a cabeça, o que me deu grandes créditos", diz Eurico Figueiredo.

Também apanhado pelos bastões foi o então aluno do 6º ano e delegado estudantil no Liceu Masculino Pedro Nunes, Fernando Rosas. "Foi o meu baptismo. Logo que soubemos que a polícia invadira a Cidade Universitária juntámo-nos nos liceus e fomos para lá. Foi marcante, porque era a segunda vez que a polícia de choque aparecia. A primeira tinha sido durante a farsa das eleições de 1961. Vê-los era assustador, com capacetes de metal e armas. E a carga foi brutal, muito violenta", recorda o historiador, que engrossou o grupo de alunos refugiado nos cafés da zona.

Foi logo na escada do restaurante – onde contaram com o apoio de professores, como Lindley Cintra – que ficou decidido o luto académico. "Um eufemismo para três meses de greve às aulas, uma estratégia do RIA, onde estávamos todos representados. Era um trabalho colegial, de debate permanente, em que tudo era discutido em plenário e eleito por unanimidade. E tínhamos boa relação com Marcelo Caetano. A história real é que o reitor fez de tudo para diminuir a tensão", lembra Eurico Figueiredo, na altura militante do Partido Comunista.

JUVENTUDE DESPERTA

Num país onde era proibido o direito de associação, de greve e de manifestação, os estudantes de 1962 criaram uma onda de revolta que durou quatro meses, com boicote às aulas, greve de fome, detenções e que culminou na expulsão de vários alunos das universidade de Lisboa e Coimbra. Desautorizado, Marcelo Caetano apresentou a demissão. E nesses "cem dias que abalaram o regime", nas palavras dos seus actores, a sociedade civil, da esquerda à direita, não ficou indiferente.

"Era comum, nos autocarros e eléctricos, os funcionários da Carris não cobrarem bilhete aos estudantes, era uma forma de solidariedade", recorda Maria João Gerardo, que integrava o RIP – Reuniões Inter Propaganda - e tinha a seu cargo a distribuição de comunicados.

"Vivia num quarto alugado, como acontecia na época a quem vinha de fora", saía de casa cedo, telefonava a partir de uma cabina e recebia um código que indicava a faculdade onde iria deixar os papéis. "Era uma aventura espantosa. Com 20 anos acreditávamos que íamos mudar o Mundo e a crise académica de 62 serviu para despertar muitos jovens para o que era este País. E foram milhares."

SAPATOS RASOS PARA FUGIR

Visada pela censura, a imprensa da época publicava as notas oficiosas do Ministério da Educação e do SNI (Secretariado Nacional de Informação). Mas com o intensificar dos protestos surgiram as notícias. No ‘República’, as reuniões de estudantes eram assinaladas como se de colóquios se tratassem. E a manifestação do 1º de Maio, que juntou centenas na Baixa de Lisboa, teve honras de primeira página, dando conta de "uma morte e 38 detenções".

"Era uma luta contra a injustiça, pela liberdade de expressão", diz a jornalista Maria Antónia Fiadeiro, aluna de Filosofia em 1962 e enteada do jornalista Piteira Santos. Nesses tempos, "os estudantes distinguiam-se, contavam-se pelas mãos. As raparigas eram poucas e iam estudar com a perspectiva de casar e serem boas educadoras. Os homens é que iam trabalhar. A revolta mudou costumes e juntou os filhos da burguesia, de famílias ligadas ao regime ou à oposição, como no meu caso, mas era uma elite".

As manifestações entraram na rotina da ex-Miss Caloira, tratada pelos pares como ‘a Tonicha’. "Vestíamo-nos de propósito, com sapatos rasos, para fugir à polícia, que lançava jactos de tinta azul para nos identificar". Quem era apanhado levava "forte e feio."

Com avanços e recuos, os protestos intensificam-se. Os estudantes pedem revogação do decreto 40 900, associações de estudantes nas escolas onde elas não existem e autonomia universitária. Os plenários – palavra nova para a maioria dos jovens – reúnem milhares de estudantes, das universidades e liceus. A socióloga Ana Benavente, então finalista no Liceu Feminino Maria Amália, em Lisboa, "bebia as palavras dos principais oradores: Jorge Sampaio, Eurico Figueiredo, Medeiros Ferreira e Victor Wengorovius", cada um representando ala distinta, da esquerda aos católicos.

Surgem novas pressões. Os alunos bolseiros são identificados e o ministro da Educação, Lopes de Almeida, em comunicados na imprensa, responsabiliza as famílias e solicita às universidades o cumprimento do regime de faltas. Em Coimbra, a academia apoia Lisboa. Braga da Cruz, o reitor, recusa falar aos estudantes e estes pedem a sua demissão.

José Marques Felismino, em 1962 estudante de Direito e activista, recorda as reuniões acesas na cidade do Mondego. "Ia lá com regularidade, em representação da associação de Lisboa, e lembro-me de um dia estar um colega de cor e nós, em volta dele, a gritar, ‘Angola é vossa’. Havia distinções entre Lisboa e Coimbra, onde existia uma só associação de estudantes e a tradição tinha mais peso. Mas lá a politização dos estudantes era grande". "A esquerda estava mais à vontade", nota Eurico Figueiredo sobre a cidade onde iniciou vida universitária.

Contra os protestos, o ministro da Educação ataca Coimbra. Revoga estatutos da Associação Académica local e nomeia novos presidentes para a Assembleia Magna, Conselho Feminino e Secção de Futebol. Todos recusam e é suspenso o encontro Académica-Beira-Mar. Sem referir directamente o caso, o ‘Diário de Lisboa’ especula sobre "o que aconteceria se um grupo desistisse do ‘Nacional’ de futebol".

TODOS NA OPOSIÇÃO

Já no Porto, a ausência de associações de estudantes leva a que a revolta seja vista de longe. Em 1962, Jaime Nogueira Pinto "andava no Liceu D. Manuel II. Era dirigente de um movimento nacionalista, o Jovem Portugal. Por isso combatíamos os ‘associativos’, que víamos como esquerdistas, próximos do PCP e partidários dos movimentos independentistas do Ultramar. A ‘sociedade civil’ dividia-se – a esquerda era pró-associativa, a direita contra". O professor universitário lembra que "as universidades e os últimos anos dos liceus eram, no anterior regime, dos poucos sítios politizados. Havia nacionalistas, monárquicos, conservadores, democratas-cristãos, liberais, socialistas e comunistas. Gente com convicções, leitura e coerência na acção".

Foi essa coerência que levou, a 10 de Maio, em Lisboa, um grupo de 81 estudantes, onde se destacavam apenas seis raparigas, a avançar para a greve de fome. Outros 1500 juntam-se na cantina em solidariedade. Detidos pela polícia, são levados para a Parede, os rapazes, para o Governo Civil, as raparigas. O professor Lindley Cintra acompanha as alunas. "Fui presa e fiquei contente", diz Maria Antónia Fiadeiro.

Isabel Vila Maior, estudante de Letras e então casada com António Montez, actor que na altura estudava Direito, foi também uma das 70 detidas. O número causou estranheza na época em que poucas raparigas tinham ordem de saída.

"Passámos a noite no Governo Civil e na manhã seguinte fomos libertadas. Lembro-me de uma colega de Agronomia, que desceu pelo Chiado, embrulhada num cobertor, com um ar olímpico. Aquilo era dignificante", diz. "Identificada por um colega", Isabel Vila Maior foi a única das grevistas de fome que acabou expulsa da academia de Lisboa. "O facto de ser casada dava uma autonomia diferente", lembra hoje, aos 72 anos e reformada do ensino superior.

Também Eurico Figueiredo, mentor do protesto, frisa que na época "o envolvimento das raparigas era menor. A nossa geração era conservadora e puritana. E as mocinhas apareciam para apoiar os namorados". Nesse ano, casou com Berta. Antes, a 28 de Maio, tinha sido preso. Identificado com o PCP, teve a cara estampada em cartazes colados nas paredes de Lisboa com a palavra ‘Procura-se’. Apanhado no Rossio, ficou no Aljube até finais de Julho. "Intensificámos os protestos. O Eurico era importante, truculento, diferente de Sampaio, e inspirado nos discursos", diz Maria João Gerardo.

Apoiados por professores, os estudantes põem fim à greve no Verão para poderem realizar os exames. "Havia consciência de que tínhamos de ser bons alunos para fazer passar as nossas convicções", nota Maria Antónia Fiadeiro. Os expulsos de Lisboa seguem para Coimbra.

A LUTA DAS ELITES

Seguida de perto pela imprensa internacional, a luta na Universidade acordou o País. "Não se falava de outra coisa em Lisboa. Em Maio houve manifestações. Os estudantes eram bem vistos na sociedade, pois era difícil e caro estar na universidade. Ver a polícia a bater nessa elite chocava", diz Fernando Rosas.

O historiador recorda que nas associações de estudantes eram todos da oposição ao regime e neste movimento a Mocidade Portuguesa eclipsou-se e os protestos nunca mais pararam. "Constitui-se o primeiro factor permanente de oposição ao regime. A partir de 1962 não houve nenhum ano em que não ocorressem prisões. Foi aí que o regime perdeu a juventude, perdeu as elites e perdeu o futuro."

OS LÍDERES DOS ESTUDANTES NA CRISE DE 62 E O REITOR DEMISSIONÁRIO

JORGE SAMPAIO

Ex-Presidente da República, socialista, 72 anos. Em 1962 foi secretário-geral do RIA (Reunião Inter-Associações Académicas). Este filho de um médico esteve detido em Caxias.

EURICO FIGUEIREDO

Psiquiatra, socialista e prod. agrícola, 72 anos. Presidia à pró-assoc. de estudantes de Medicina. Filho de médico, que apoiou Norton de Matos, foi preso e expulso da Universidade de Lisboa.

VICTOR WENGOROVIUS

Falecido em 2005, aos 68 anos, o advogado dirigia a Juventude Universitária Católica. Filho de jurista. Em 1999 foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.

MEDEIROS FERREIRA

Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e prof. univ., 70 anos. Aluno de Filosofia em 1962, de família abastada dos Açores. Substituiu Jorge Sampaio na direcção do RIA.

MARCELO CAETANO

O último presidente do Conselho, Marcelo Caetano (1906-1980) era reitor da Universidade de Lisboa em 1962. Demitiu-se devido à não realização do Dia do Estudante.

JORGE SAMPAIO: "FOI O FIM DO ESTADO NOVO"

- Como dirigente da RIA durante a crise académica de 62, que memórias guarda desses acontecimentos?

- Posso dizer – e creio que todos os que viveram aqueles acontecimentos sentem o mesmo –, que a crise de 62 marcou a minha vida para sempre e fez de mim uma pessoa diferente do que era antes. Não se pode viver uma experiência como aquela e ficar igual ao que se era! A melhor forma de, cinquenta anos depois, evocarmos a crise académica de 62 é reflectir sobre o que esta representou na época e que lições de actualidade contem. Resumiria dizendo que a crise de 62 representou um fermento democrático. Ela não resultou de uma iniciativa isolada de uma ou outra organização da Resistência, nem de um aparelho político. A crise de 62 traduziu e exprimiu uma aspiração de participação cívica muito generalizada, que, começando na Universidade, galgou os seus muros e mobilizou a atenção de múltiplos sectores da sociedade portuguesa. Foi um grande momento de unidade.

- De que modo a sociedade civil acompanhou os acontecimentos? Os estudantes já estavam politizados?

- A proibição do Dia do Estudante de 1962 originou por toda a Universidade um movimento sem precedentes de contestação do regime e de solidariedade com as associações e dirigentes. Pela sua amplitude, pelo ineditismo das suas formas e pela sua combatividade surpreendeu tudo e todos, a começar certamente pelas autoridades do Estado Novo. Surpreendeu os próprios participantes, ao descobrirem a sua disponibilidade para a indignação, para proclamarem objectivos comuns (autonomia para a Universidade, liberdade e reconhecimento para as associações estudantis), em circunstâncias de risco pessoal. Essa aspiração de liberdade e essa solidariedade na contestação marcou uma geração inteira, independentemente dos graus diversos de politização.

- Que mudanças surgiram com esta crise no envolvimento dos estudantes e na sociedade em geral?

- A crise académica teve um grande impacto no Estado Novo. A crise de 1962 sincronizou os diversos descontentamentos – de católicos, de estudantes, de liberais e oposicionistas – no interior da Universidade, que era a instituição de formação das elites. Podemos dizer que esta crise prenunciou, neste sentido, o fim do Estado Novo.

O FILHO DE MARCELO CAETANO ERA PRIMO DE UM ACTIVISTA

Miguel Caetano, filho de Marcelo Caetano, tinha 26 anos, era já licenciado e casado quando assistiu à carga policial de 24 de Março de 1962. "Estava por acaso na Cidade Universitária pois continuava ligado ao grupo desportivo de Direito. Sabia o que se passava, o meu pai falava em casa, eu estive três anos na Associação de Estudantes de Direito e conheci o Jorge Sampaio, o Wengorovius e o Eurico Figueiredo. E um dos activistas que foi detido, Afonso de Barros, filho de Henrique de Barros, era meu primo direito e muito próximo. Acompanhava-o".

À distância de 50 anos, o filho do homem que comandou o País entre 1968 e 1974 recorda que Marcelo Caetano ficou "amachucado" com a situação. "Era um homem do regime, mas empenhara-se como reitor e queria ser conotado com o que representavam os estudantes. Com isto, foi posto em causa."

À data, havia na Universidade "o grupo de direita e o de centro-esquerda, mas as relações pessoais eram boas. Na crise de 62, o grupo de direita nunca apareceu. Ainda não era uma luta política, mas sim pela autonomia das associações. E a sociedade civil apoiava os estudantes, a reacção era de espanto até, pois considerava-se a atitude do governo excessiva, não tinha havido provocação".

A UNIVERSIDADE CONTRA O REGIME (Por José Medeiros Ferreira)

A proibição pelo governo salazarista de umas festividades ligadas ao Dia do Estudante em 24 de Março de 1962 marcou o divórcio irreversível entre a Universidade e o Regime do Estado Novo. E o dia 24 de Março ficou a simbolizar o Dia do Estudante.

A 26 de Março de 62, os dirigentes estudantis, entre os quais Jorge Sampaio e Eurico Figueiredo, declaram o chamado Luto Académico, concretizado numa greve às aulas massivamente acatada. No dia seguinte, o ministro da Educação Nacional, Lopes de Almeida, recebe uma delegação de dirigentes associativos e levanta a proibição do Dia do Estudante. A 5 de Abril, o governo volta com a palavra atrás. Desta vez, o reitor da Universidade Clássica de Lisboa, Marcelo Caetano, pede a sua demissão do cargo de forma irreversível e imediata. Reúnem-se assim todos os elementos para um recrudescimento da agitação estudantil contra as autoridades ditatoriais e repressivas.

Foram então expulsos das três academias cerca de 50 estudantes que se haviam distinguido nas acções de protesto contra a proibição do Dia do Estudante. Por despacho ministerial de 29 de Junho de 1962, são excluídos de todas as escolas de Lisboa 21 estudantes que haviam feito a greve da fome na cantina universitária, onde a polícia de choque os prendeu. Em Coimbra, 34 estudantes são condenados a penas que vão de seis meses de expulsão da Universidade até dois anos de exclusão de todas as escolas do País.

A essa repressão não escapam os professores que acompanham os estudantes. O governo está disposto a tratar a dissidência universitária com mão de ferro. Salazar teria dito a Franco Nogueira que, caso contrário, dali a dez anos esses revoltosos estariam no poder…

A proibição do Dia do Estudante em 1962 originou uma profunda crise no interior do regime do Estado Novo, bem expressa na demissão de Marcelo Caetano de reitor da Universidade Clássica de Lisboa e na do coronel Homero de Matos da Direcção-Geral da PIDE, ambas no mês de Abril.

Como escreveu o embaixador britânico em Lisboa a 11 de Maio, "a maioria dos observadores está de acordo em considerar esta situação mais grave para o regime do que a agitação de rua provocada pelos comunistas".

A celebração do Dia do Estudante passou a constituir, desde então, um momento significativo da luta estudantil contra a ditadura e, mais tarde, a partir de meados da década de 60, também contra a guerra em África. Nessa altura a repressão aumenta. Em 1964, 22 membros das direcções associativas de Lisboa são expulsos da Universidade de Lisboa, por períodos variados, por causa da celebração do novo Dia do Estudante marcado para 14 e 15 de Março de 1964.

Em Janeiro de 1965 são presos mais de 20 militantes universitários do Partido Comunista. Seguem-se meses de protesto. E, em Outubro de 65, nova acção repressiva atinge centenas de estudantes.

Nesse ano foram aplicadas a 53 alunos penas de exclusão de todas as escolas nacionais por períodos de três meses a oito anos; e 124 estudantes foram suspensos por períodos inferiores.

O Dia do Estudante acaba por ser consagrado e a sua data fixada em 24 de Março após a queda do regime do Estado Novo.

CRONOLOGIA

31 DEZEMBRO

Revolta militar falhada em Beja. Militares ligados à oposição falham tentativa de golpe de Estado

31 JANEIRO

Mário de Figueiredo lê o discurso de Salazar ‘Invasão e ocupação de Goa pela União Indiana’

3 FEVEREIRO

Reunidas em Lisboa, as Associações de Estudantes (AE) de Coimbra, Porto e Lisboa decidem criar o Secretariado Nacional dos Estudantes Portugueses, que prefigurava uma futura União Nacional dos Estudantes Portugueses

7 FEVEREIRO

Começa o julgamento à revelia de Humberto Delgado, Henrique Galvão e dos outros implicados no desvio do ‘Santa Maria’

8 MARÇO

Manifestação comemorativa do Dia Internacional da Mulher, no Porto, é reprimida pela polícia

9 A 11 MARÇO

Apesar de proibido pelas autoridades, realiza-se em Coimbra o I Encontro Nacional de Estudantes

12 MARÇO

Início das emissões da Rádio Portugal Livre, em Argel, capital da Argélia

23 MARÇO

As AE de Lisboa informam que o Dia do Estudante se realizará, apesar do boato da sua proibição

24 MARÇO

Governo proíbe o Dia do Estudante. Invasão e carga policial na Cidade Universitária, em Lisboa

25 MARÇO

Marcelo Caetano pede a exoneração de Reitor da Univ. de Lisboa. Decretado o luto académico

3 ABRIL

Santos Júnior, ministro do Interior, manifesta a preocupação com a agitação social no País

5 ABRIL

Marcelo Caetano pede irrevogavelmente a demissão. Novas datas do Dia do Estudante rejeitadas

7 ABRIL

Manifestação de estudantes até ao Ministério da Educação Nacional (MEN) reprimida pela polícia

13 ABRIL

O MEN suspende as direcções da Associações de Estudantes e outras organizações de Lisboa

20 ABRIL

Estudantes de Coimbra cercados pela polícia na AAC. MEN pede lista de faltas às aulas em Lisboa

28 ABRIL

Manifestações de mineiros em Aljustrel. A actuação da GNR causa dois mortos e diversos feridos. O Ministério do Interior responsabiliza o Partido Comunista Português pela agitação social que se vive no País

1 MAIO

Apesar de proibidas, realizam-se por todo o País manifestações relativas ao Dia do Trabalhador

2 MAIO

Em Amesterdão, o Benfica vence o Real Madrid por 5-3 e revalida título de campeão europeu

7 E 8 MAIO

MEN suspende a direcção da ACC. Os estudantes cancelam todas as actividades da Associação

9 MAIO

Luto Académico total em Lisboa, onde 81 alunos entram em greve de fome na cantina universitária

10 MAIO

O Senado Universitário pede ao Governo que a cantina seja evacuada sem o recurso à força

11 MAIO

O Governo dá um prazo de três meses a todos os cidadãos indianos para saírem de Portugal

Às 03h00, a polícia prende os estudantes. Rapazes e raparigas são levados para prisões diferentes

18 MAIO

Salazar escreve à CEE, pedindo negociações para acordar as relações com o Mercado Comum

20 MAIO

Reunião em Coimbra invadida pela polícia. Pontos de encontro dos estudantes são ocupados

21 MAIO

Publicado o Decreto-lei 44 357, que aumentava o poder repressivo do Ministério da Educação

24 A 28 MAIO

Detidos estudantes do PCP, entre eles José Bernardino, do IST, e Eurico Figueiredo, de Medicina

27 MAIO

O Secretariado Nacional de Informação divulga a prisão de "membros destacados" do PCP

31 MAIO

Greves e manifestações dos trabalhadores rurais no Alentejo juntam milhares de trabalhadores

4 JUNHO

Carga policial na Fac. de Medicina de Lisboa. O professor Lindley Cintra é violentamente agredido

29 JUNHO

MEN decreta expulsão de dezenas de estudantes de Coimbra e de Lisboa. Termina o ano lectivo