Miranda Sarmento admite "pequeno défice" em 2026 sem colocar em causa equilíbrio nas contas

O ministro das Finanças admitiu esta quinta-feira que Portugal possa registar um "pequeno défice" em 2026, mas garantiu que o valor não colocará em causa a trajetória de equilíbrio das contas públicas, esperando um regresso aos excedentes nos anos seguintes.

"Não podemos hoje -- de forma transparente, honesta e sincera para com os portugueses -- excluir a possibilidade de que em 2026 possa haver um pequeno défice. Mas isso não coloca em causa o equilíbrio das contas públicas, não coloca em causa a redução da dívida pública", disse Joaquim Miranda Sarmento, numa conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa.

Miranda Sarmento reagia à divulgação, feita esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, de um excedente orçamental equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025.

Ao contrário de 2025, ano em relação ao qual disse que o Governo sempre afirmou que haveria um excedente orçamental, o ministro frisou que relativamente a 2026 não se pode excluir um saldo negativo. 

Joaquim Miranda Sarmento afirmou que a resposta às tempestades e ao agravamento dos preços na sequência do conflito no Médio Oriente deverá ter "um efeito temporário", esperando-se um regresso aos excedentes orçamentais em 2027 e 2028. 

"Esperamos que [o conflito no Médio Oriente] possa terminar o mais rapidamente possível, com a menor consequência possível" e que depois, em 2027 e 2028, se regresse a um 'superavit', disse. 

Numa intervenção inicial sobre a estimativa do INE, Joaquim Miranda Sarmento afirmou que os resultados não desviam o Governo "da responsabilidade de continuar uma política orçamental prudente e sustentável" e sublinhou que "o ano de 2026 já era muito exigente do ponto de vista orçamental" antes das tempestades e do agravamento dos preços. 

"A melhor forma de proteger as famílias é garantir estabilidade económica e reduzir encargos futuros com dívida", disse, garantindo que o Governo irá continuar a apoiar as famílias e as empresas, avaliando semana a semana a tomar, mas recusando anunciar, para já, novos apoios. 

Em relação ao saldo positivo de 0,7% do PIB de 2025, Miranda Sarmento recordou que o Governo, "contra narrativas pessimistas, mas erradas", afirmou sempre que "em 2025 não haveria défice e que o 'superavit' seria robusto". Miranda Sarmento reforçou que o Governo sempre o disse "mesmo contra aqueles que tudo fizeram para criar uma narrativa de que este governo estava apenas a consumir a margem orçamental". 

"Não vemos necessidade de um [Orçamento] retificativo", afirmou ainda, em resposta aos jornalistas. 

"Portugal registou um excedente orçamental de 0,7% do PIB, superando as previsões de todas as principais instituições --- o Banco de Portugal, o Conselho das Finanças Públicas, a Comissão Europeia e o FMI", disse. 

Miranda Sarmento vincou que foi possível manter um excedente tendo reduzido impostos, valorizado as carreiras na administração pública, aumentado as pensões, as prestações sociais e acelerado o investimento público.