OCDE considera que medidas fiscais foram "elemento-chave" para lutar contra a inflação

As medidas fiscais adotadas pelos membros da OCDE e pelos principais parceiros têm sido "um elemento-chave" para ajudar as famílias e as empresas a fazer face ao aumento da inflação, afirma a OCDE num relatório anual esta quarta-feira publicado.

Num comunicado esta quarta-feira divulgado, a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico) afirma que marcado pela invasão da Ucrânia pela Rússia, o ano de 2022 viu os preços de muitos produtos de base disparar, obrigando os governos a tomar medidas para aliviar as suas economias afetadas pela inflação, que atingiu o nível mais elevado "em mais de uma década".

Neste contexto, "as medidas fiscais têm sido uma componente fundamental das medidas de apoio às famílias e às empresas", salienta a organização no seu relatório intitulado "Reformas da Política Fiscal 2023", juntamente com os subsídios, as políticas de transferência financeira e os limites máximos de preços de certos bens essenciais.

As políticas fiscais mais comuns consistiram na redução das taxas de IVA e dos impostos especiais de consumo (um imposto indireto) sobre os produtos energéticos, na indexação dos limiares dos escalões de imposto à inflação e na implementação de deduções e créditos fiscais, salienta a instituição sediada em Paris, que analisou as políticas fiscais de 75 países.

Estas medidas aumentaram o custo para o orçamento: a OCDE nota que "embora as reduções temporárias de impostos sejam vantajosas devido ao seu imediatismo e visibilidade, a sua natureza frequentemente não direcionada aumentou o custo para o orçamento e afetou os incentivos à redução do consumo de energia", num contexto em que as dívidas públicas foram inflacionadas pelos planos de apoio durante a pandemia de covid-19.

Era urgente apoiar as famílias no consumo de combustíveis fósseis, mas as medidas fiscais também diziam respeito à transição energética, nota a instituição, e tornaram-se "mais centrais" para a política fiscal na última década, à medida que os apelos para uma transição energética se tornaram cada vez mais urgentes.

"Apesar dos preços elevados da energia", vários países ricos aumentaram simultaneamente os preços do carbono para apoiar a transição para uma economia de baixo carbono", escreve a OCDE, que se congratula com o recente voto da União Europeia a favor de um novo mecanismo de ajustamento do carbono nas fronteiras.

Ao mesmo tempo, a OCDE sublinha a introdução, num número crescente de países, de um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas que beneficiaram da subida dos preços ligada à guerra na Ucrânia, especialmente no setor da energia, como os produtores de petróleo e eletricidade.