Município celebrou 13 contratos com três instituições financeiras em apenas sete anos.
Os responsáveis atuaram como especuladores, expondo os recursos públicos das empresas municipais a novos riscos e às incertezas do mercado." É o que conclui o relatório final da auditoria do Tribunal de Contas ao município de Vila Nova de Gaia sobre 13 contratos de permuta de taxa de juro – conhecidos como swaps – entre 2006 e 2012 com três instituições financeiras e com os quais o setor empresarial municipal perdeu 2,36 milhões. O relatório indica ainda que "os responsáveis das empresas municipais, ao celebrarem estes contratos swap, assumiram riscos desnecessários e posições financeiras suscetíveis de acarretar perdas para o erário público, como aliás veio a suceder". Mais: "Além de ignorarem os normativos contabilísticos aplicáveis, não observaram os princípios básicos do ‘bom governo’, designadamente em matéria de responsabilidade e transparência."
Segundo o Tribunal de Contas, a Águas de Gaia foi a empresa que registou maiores perdas com estas operações "tóxicas", de 2006 a 2012: quase 1,8 milhões de euros. Seguem-se a Gaianima (340 mil euros), a Parque Biológico de Gaia (152 mil euros) e a Gaia Social (82 mil).
É por isso atribuído um juízo de censura a oito gestores: José Maciel, Rogério Gomes e António Cardoso, à época administradores da Águas de Gaia; Nuno Oliveira, da Parque Biológico; José Guilherme Aguiar, da Gaianima; e Marco António Costa, André Correia e Silvano Fonseca, da Gaia Social.
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