A edição de hoje
Caixa atribui 149,6 milhões de euros à parte da Coleção Berardo dada em penhor por Joe Berardo, mas a dívida atinge 357 milhões de euros.
A parte da Coleção Berardo que o empresário madeirense deu como garantia de pagamento dos créditos da GCD, no final de 2008, paga menos de metade da dívida do grupo Berardo ao banco do Estado: em abril deste ano, a dívida do grupo Berardo à Caixa ascendia a 357 milhões de euros, mas o valor do penhor de 40% dos títulos de participação da Associação Coleção Berardo (ACB), dona da Coleção Berardo, tinha um valor de 149,6 milhões de euros.
Ou seja, com base nestes valores, o penhor de 40% apenas paga 42% da dívida do grupo Berardo à CGD.
O banco público atribuiu a toda a coleção Berardo - segundo um relatório, de 2011, de inspeção do Banco de Portugal sobre a Caixa - um valor de 374 milhões de euros.
Joe Berardo no Parlamento: "Eu pessoalmentre não tenho dívidas. Claro que não"
Nesta avaliação da CGD, estão incluídos dois conjuntos de obras de arte: as obras que integram o acordo do Estado com Joe Berardo e a ACB, em 2006, com o valor de 316 milhões de euros (correspondente à avaliação feita pela Christie’s em 2006); e as obras registadas nas contas da ACB, que valem 58 milhões de euros.
Foi a partir da sua avaliação da Coleção Berardo que a CGD atribuiu, segundo o relatório do Banco de Portugal, o valor de 149,6 milhões de euros ao penhor de 40% títulos de participação da ACB.
Berardo entregou o penhor dos títulos de participação da ACB à CGD, ao BCP e ao BES no final de 2008, no âmbito da reestruturação dos créditos da Fundação Berardo. Os títulos de participação da ACB foram dados como reforço das garantias do pagamento da dívida.
Na altura, a Fundação Berardo, a Metalgest e a Moagens Associadas celebraram um contrato de penhor e promessa com a CGD, o BCP e o BES para reforço das garantias dos créditos assumidos perante esses bancos.
Nesse sentido, foi formalizado um penhor inicial de 75% dos títulos de participação da ACB a favor dos três bancos. Por esta via, foi assumida a promessa de penhor destes títulos até à proporção de 40% para a CGS, 40% para o BCP e 20% para o BES.
Com a intervenção no BES, a dívida foi herdada pelo Novo Banco.
Ex-diretor de risco responsabiliza administradores
O diretor de risco da CGD, entre 2010 e 2017, José Rui Gomes, disse ontem, na comissão de inquérito parlamentar à CGD, que o organismo que liderava fez o seu papel na avaliação dos créditos e que a decisão cabia aos administradores do banco.
PORMENORES
Bancos interpõem ação
CGD, BCP e Novo Banco (NB) processaram, em abril, Joe Berardo e entidades do seu grupo. Reclamam o pagamento de mais de 962 milhões de euros.
Empréstimos em causa
Nessa ação, segundo o Observador, além da CGD, o NB reclama o pagamento de 327,7 milhões de euros e o BCP pede o pagamento de 277,3 milhões.
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