Empresa instalada no Mercado Ferreira Borges acumulou dívidas à Caixa Geral de Depósitos, Turismo de Portugal e outras entidades públicas.
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Quase 2,8 milhões de euros à Caixa Geral de Depósitos, 1,56 milhões à Turismo de Portugal, 13 312 euros à Segurança Social, 1575 ao Fisco e 59 595 à Câmara do Porto são apenas algumas das dívidas que fazem parte da lista de 28 credores do Hard Club, um espaço de concertos instalado no Mercado Ferreira Borges, no Porto, há nove anos.
O buraco financeiro levou a empresa a pedir um Processo Especial de Revitalização (PER). Kalú, baterista dos Xutos & Pontapés e sócio e gerente do histórico espaço de concertos, fez saber ao CM que prefere não falar sobre o tema. Refere apenas que "não se trata de um processo de insolvência, mas sim de revitalização".
O grosso do passivo decorrerá do investimento inicial feito na reconversão do espaço - que serviu como mercado de abastecimento de frutas até 1978 e que estava, no final da primeira década do século XXI, ao abandono. O objetivo da adesão do PER é sanear e reestruturar as dívidas. A lista dos credores foi divulgada há dias.
"Seguem-se dois meses para as negociações com os credores, sendo que o prazo poderá ser prorrogado por mais um mês, e o que se pretende é encontrar uma plataforma de entendimento que permita a viabilização do projeto", explicou ao CM o administrador judicial. Bruno Costa Pereira confirmou ainda que "a empresa vinha sofrendo pressão de alguns credores". Já em maio o clube tinha sido, aliás, alvo de uma ação de penhora que foi travada depois de ser garantido um princípio de entendimento -, na sequência de um processo movido por uma empresa credora.
O futuro do Hard Club está nas mãos da Caixa Geral de Depósitos, que detém 51,88% dos créditos reconhecidos. No caso do banco, quase 1,9 milhões dizem respeito a um contrato mútuo, mais de 876 mil euros referem-se a uma prestação de garantia bancária e há ainda 296 euros de saldo negativo numa conta à ordem. Nas dívidas ao Fisco, estão em causa valores de IRC, IMI e juros de mora. Já o valor que não foi pago ao Instituto de Turismo de Portugal refere-se à entrega de incentivos.
‘Bomba atómica’ na mão da câmara
O Mercado Ferreira Borges foi cedido em 2009 pela Câmara do Porto ao Hard Club, por 17 anos, em troca da revitalização do espaço e de uma renda mensal.
Em 2013, a prestação foi reduzida e a concessão prolongada até 2029, já que a empresa não conseguia pagar a renda. O investimento foi substancialmente superior ao inicialmente previsto, havia quebra na atividade económica e obras na zona envolvente. A partir de então, a renda foi sempre paga, mas a dívida histórica nunca foi liquidada.
Ao CM, fonte oficial da Câmara do Porto confirmou a dívida histórica "para a qual a empresa mostrou interesse em encontrar acordo para liquidação, que foi atingido". A autarquia liderada por Rui Moreira "pretendeu sempre ser parte de uma solução de interesse público, nunca atirar a ‘bomba atómica’ da resolução do contrato com retoma do espaço, e criar condições para o cumprimento".
A dívida ao município nunCa foi perdoada. A mesma fonte indica que o executivo está numa "posição de expectativa, tranquila" face ao recurso ao PER.
Kalú é sócio e detém 10%
Kalú, baterista dos Xutos & Pontapés, detém 10% do capital do Hard Club e divide a sociedade com outros três sócios. De acordo com o registo comercial, Pedro Pinheiro Lopes tem 45% da empresa. José Pedro Pereira
e Vítor Hugo Ramos da Costa detém 22,5% cada um.
Sala de concertos ganha notoriedade na ribeira de Gaia
Kalú e o amigo Pedro Lopes decidiram, em 1996, criar uma sala de espetáculos no Porto. O Hard Club nasceu na zona ribeirinha de Vila Nova de Gaia, em dezembro do ano seguinte, num edifício de pedra propriedade da família de Kalú, onde em tempos funcionou uma tanoaria. Foi lá que granjeou notoriedade e público, até fechar, em 2006. O Hard Club concorreu depois à concessão do Mercado Ferreira Borges, na zona histórica do Porto, e venceu.
Gerentes reclamaram 208 mil euros
A lista de credores integra dois ex-gerentes, destituídos em maio de 2017, que em conjunto reclamam 208 304 euros de créditos. Ana Margarida Couto indicava que lhe eram devidos 26 031 euros de remunerações como gerente e 27 319 como trabalhadora do espaço, mas apenas lhe foram reconhecidos 15 077 euros em dívida. Pedro Miguel Lopes reclamava 27 261 euros de remunerações como gerente e 127 693 euros como trabalhador do Hard Club, mas foram reconhecidos apenas 14 365 euros em falta.
PORMENORES
Cerveja, pão e café
Entre os credores estão empresas como uma central de cervejas e bebidas, uma distribuidora de produtos alimentares e outra de torrefação de café. Uma padaria reclamou uma dívida de 1952 €, não reconhecida.
Sociedade de Autores
O Hard Club tem ainda uma dívida de 19 763 euros à Sociedade Portuguesa de Autores, que foi reconhecida na relação provisória de credores recentemente divulgada.
Notícia gera críticas
A notícia do valor reconhecido de dívidas do Hard Club, avançada online pelo ‘Negócios’, na quarta-feira à noite, gerou vários comentários e críticas à gestão do espaço, por deixar o passivo atingir os 5,3 milhões de euros e por um dos credores ser o "banco do Estado".
Espaço com várias salas
O Hard Club tem uma sala para grandes eventos (1000 pessoas de pé) e outra para 350 visitantes, além do espaço de boas-vindas, à entrada, e um restaurante no piso superior. Além de concertos, acolhe exposições, feiras e outros eventos.
Devem 2125 € em água
Além da dívida histórica à Câmara do Porto, também a Empresa de Águas do Município do Porto é um dos 28 credores. Em causa, a falta de pagamento reconhecida de 2125 euros.
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