OCDE deixa alerta para Governo português.
A OCDE alerta que adiar uma solução para o problema do crédito malparado "é uma estratégia arriscada" que compromete a saúde dos bancos, o investimento e o crescimento económico, instando as autoridades a fazer mais.
"Apostar no tempo para resolver o problema [dos empréstimos não perfomativos] é uma estratégia arriscada, não só porque compromete a saúde dos balanços dos bancos, mas também porque o investimento e o crescimento podem ficar reféns por anos", afirma a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), num relatório sobre a economia portuguesa divulgado esta segunda-feira.
A instituição defende que as autoridades portuguesas devem "desempenhar um papel ativo" para ajudar a limpar os balanços dos bancos, uma vez que os pesados 'stocks' de crédito malparado têm um impacto negativo no investimento e no crescimento económico, embora admita que a ajuda estatal de ser "balanceada com cuidado", dada a reduzida margem orçamental para este tipo de intervenção pública.
Por outro lado, a instituição liderada por Angel Gurría lembra que a utilização de fundos públicos está limitada pelas regras europeias, mas defende que as autoridades portuguesas "devem procurar clarificações junto da Comissão Europeia, para o caso de uma possível intervenção".
"Em princípio, cláusulas de exceção como a necessidade de corrigir uma falha de mercado ou um distúrbio económico sério poderiam ser invocadas, à luz da dimensão sistémica do problema do malparado em Portugal", defende a entidade sediada em Paris.
A OCDE sublinha que a fragilidade da banca "precisa de ser resolvida o quanto antes" para "reduzir os riscos orçamentais e restaurar o crescimento do crédito".
Salientando que a banca continua limitada por uma fraca rentabilidade e pelo nível elevado de créditos malparados, a OCDE alerta que se a fragilidade do setor se mantiver, num contexto de baixo crescimento como aquele a que se assiste em Portugal, isso poderia deteriorar as finanças públicas.
Por outro lado, uma implementação bem-sucedida de uma política "mais determinada" para reduzir a dívida das empresas e reparar o balanço dos bancos "iria restaurar a confiança e disponibilizar mais recursos para o investimento produtivo".
No relatório, a OCDE conclui que no segundo trimestre de 2016 Portugal era o quarto país entre os 21 que integram a organização onde o crédito malparado tem maior peso (cerca de 13%) face ao total do crédito concedido, ficando atrás da Irlanda (cerca de 15%), de Itália (15%) e da Grécia (37%), que liderava a tabela.
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