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Correio da Manhã

Economia
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BE quer desigualdade salarial sujeita a multas

Diploma defende que empresas com mais de dez trabalhadores passem a divulgar o seu leque salarial.
João Maltez 18 de Agosto de 2018 às 09:45
Bloco de Esquerda
Catarina Martins
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Bloco de Esquerda
Catarina Martins
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Catarina Martins
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O Bloco de Esquerda (BE) quer penalizar as empresas que apresentem maior desigualdade salarial entre os gestores e os restantes trabalhadores. A aplicação de contraordenações e o impedimento de acesso a apoios e concursos públicos são algumas das medidas previstas num diploma entregue ontem pelos bloquistas no Parlamento.

Depois das cotadas no PSI20 já serem obrigadas a "divulgar o seu leque salarial", o BE quer agora que as empresas com mais de 10 trabalhadores passem também a fazê-lo. Deste modo, explicou ontem aos jornalistas o deputado José Soeiro, e uma vez definido um rácio entre o salário mais alto e os ordenados mais baixos, passará a ser possível exigir a aplicação da futura lei que visa a redução das situações de desigualdade salarial.

No projeto de lei entregue à Assembleia da República, a exposição de motivos para apresentação da mesma faz alusão, tendo por base dados da Deco/Proteste, aos casos de António Mexia, da EDP, cujo vencimento mensal é 49,5 vezes o salário médio da empresa; ou de Francisco Lacerda, dos CTT, que recebe mais de 45 vezes o salário médio da firma que lidera.

Os bloquistas não avançam no seu projeto de lei com qualquer valor para o rácio que deverá vigorar, deixando essa tarefa para o Governo, mas aludem ao que alguns especialistas internacionais nesta matéria defendem como melhores práticas: o salário mais alto da empresa não deve exceder em 25 vezes o mais baixo.
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