A edição de hoje
Receitas com residentes e empresas atingem 67 mil milhões de euros. Mercado imobiliário faz IMT disparar mais de 30%.
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A carga fiscal atingiu no ano passado o valor mais elevado desde 1995, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE). Entre impostos e contribuições, os portugueses desembolsaram para os cofres do Estado 67 mil milhões de euros, mais 3,34 mil milhões do que em 2016.
O crescimento das receitas do IVA e do IRC – ou seja, dos impostos ligados ao consumo e às empresas – em mais de 1,5 mil milhões de euros contribuiu para este aumento da carga fiscal. Tal como, aliás, o aumento das contribuições sociais, na ordem dos mil milhões de euros num único ano.
Os dados revelados ontem pelo INE mostram que a carga fiscal em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) atingiu os 34,7% em 2017, o valor mais alto dos últimos 23 anos. O crescimento das receitas superou o próprio aumento do PIB em cerca de 4%.
As receitas do Imposto sobre Transmissões de Imóveis (IMT) foram as que mais cresceram em 2017, o que é explicado pelo INE pela "dinâmica observada no mercado imobiliário português". Segundo aquela entidade, registou-se um aumento de 30,6% no valor dos alojamentos familiares transacionados. Já no caso do Imposto Municipal sobre Imóveis, o aumento ficou a dever-se ao adicional de IMI (aplicado a propriedades com valor superior a 600 mil euros) .
Também o aumento das vendas de carros novos em 2017, que se fixou em 7,6%, contribuiu com mais receitas para o Estado. Já no caso do tabaco, a subida das receitas ficou a dever-se ao agravamento das taxas aplicadas, uma vez que o consumo até caiu 3,7%.
O INE calculou ainda, no âmbito deste trabalho sobre a carga fiscal em Portugal, a perda de IVA, nomeadamente devido a evasão fiscal. Para 2015 (últimos dados), o INE aponta para uma perda superior a mil milhões de euros com o imposto que incide sobre o consumo.
162 dias a trabalhar só para entregar dinheiro ao Estado
Os portugueses trabalharam 162 dias só para pagar os impostos, no ano passado. Em 2017, o dia da libertação fiscal foi a 11 de junho, segundo o Instituto Económico Molinari, que anualmente analisa a carga fiscal sobre os cidadãos europeus. Segundo este organismo, a fiscalidade sobre os salários médios varia de país para país, de um mínimo de 23,4% no Chipre até a um máximo de 57,4% em França.
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