A edição de hoje
Receitas de IMT crescem 24,2% superando pela primeira vez dois mil milhões de euros. Estado transfere para os municípios cerca de 159 milhões de euros do IMT Jovem.
As transações imobiliárias renderam mais de dois mil milhões de euros, o ano passado, aos cofres dos municípios, um recorde de receitas com o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis. Um valor que contribuiu para o excedente de 492 milhões de euros registado em 2025, superior aos 267 milhões de euros de 2024, "mantendo-se a tendência de saldos positivos verificada na maioria dos anos da última década", conclui o relatório do Conselho de Finanças Públicas sobre a Evolução Orçamental da Administração Local em 2025, divulgado esta terça-feira.
A receita fiscal dos municípios cresceu 13% em 2025, com destaque para um aumento de 24,2% do IMT e 5,9% do IMI. Assim, a receita com o IMT cresceu para 2146 milhões de euros, ultrapassando pela primeira vez a barreira dos dois mil milhões de euros, e a de IMI para 1589 milhões de euros. Recorde-se que os municípios são compensados pela isenção de IMT na aquisição de habitação própria por jovens, tendo sido transferidos 158,7 milhões de euros em 2025.
A receita registou um aumento de 14,6% face a 2024, mais 1,8 mil milhões de euros,tendo a despesa efetiva crescido 13%, correspondente a mais de 1,6 mil milhões de euros, sobretudo devido ao aumento da despesa de capital, que avançou 30,3%.
O conjunto dos municípios terá apresentado em 2025 um excedente orçamental de 492 milhões de euros, mais 224 milhões de euros de 2024, e superior ao excedente de 452 milhões previsto no Orçamento do Estado para 2025. "A evolução confirma uma trajetória de saldos positivos desde 2010, interrompida apenas em 2013 e 2021", afirma o Conselho de Finanças Públicas.
Taxa turística quase duplica
O valor arrecadado pelos municípios com a taxa turística atingiu o ano passado 174 milhões de euros, quase duplicando face a 2024. Lisboa, Porto e Funchal concentram quase três quartos desta receita (73%), num total de 127 milhões de euros, de acordo com o relatório do Conselho de Finanças Públicas. Esta taxa, cobrada por mais quase meia centena, é exigida por dormida em alojamentos turísticos. Em Lisboa, o valor a pagar pode ir até quatro euros, enquanto no Porto é até três euros e no Funchal dois euros, consoante a época do ano ou até o tipo de alojamento.
Dívida total sobe 204 milhões de euros
A dívida total de 307 dos 308 municípios (Penedono não reportou), entre dívida financeira e não financeira, considerada para efeitos do limite legal, terá aumentado em 2025 para 3,8 mil milhões de euros, mais 204 milhões de euros face a 2024. Segundo o Conselho de Finanças Públicas, 143 municípios terão registado um agravamento da respetiva divida que, no seu conjunto, correspondeu a um aumento de 393 milhões de euros. Por outro lado, sete municípios encontram-se acima do limite da dívida total e, dentro deste grupo, dois apresentam situações de rutura financeira: Fornos de Algodres e Vila Real de Santo António.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Bom Dia
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.