A edição de hoje
Famílias poupam em média 18 euros por ano Imposto Estado deixa de arrecadar 151 milhões.
A partir de 1 de dezembro o IVA da luz no mercado doméstico, liberalizado e regulado, vai baixar da taxa máxima de 23% para a intermédia de 13% para os primeiros 100 kwh de consumo por mês, o que resultará numa poupança média de 18 euros por ano ou de 1,5 euros por mês, anunciou esta quinta-feira o ministro das Finanças, João Leão, no final do Conselho de Ministros.
“A redução do IVA aplica-se a todas as famílias com potência contratada até 6,9 kVA”, explicou o governante, afirmando que tal representa “86% dos contratos de eletricidade”, ou seja, irá “abranger 5,2 milhões de beneficiários” .
A partir de março de 2021, as famílias numerosas com cinco ou mais elementos irão beneficiar de um desconto ainda maior. Segundo João Leão, “será aplicada uma majoração de 50% no consumo” destes agregados. Ou seja, os primeiros 150 kwh do mês serão taxados a 13%, o que resultará numa poupança média de 27,8 euros por ano ou de 2,3 euros por mês, segundo as contas do Executivo. Para Leão, a medida é “socialmente justa, ambientalmente e financeiramente responsável”, não deixando de reconhecer que existe um “impacto significativo, mas controlado, de 151 milhões de euros por ano” que o Estado deixa de arrecadar.
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