A edição de hoje
A família Soares dos Santos, que controla o Grupo Jerónimo Martins (dono da cadeia Pingo Doce), decidiu mudar a sede da sua holding para a Holanda, país que tem um tratamento fiscal mais favorável.
Um comunicado, ontem divulgado na página da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, dá conta dos contornos do negócio entre as duas sociedades de Alexandre Soares dos Santos. A Sociedade Francisco Manuel dos Santos, SGPS SA (com sede em Portugal) vendeu mais de 353 milhões de acções, correspondentes a 56,1% do capital do Grupo Jerónimo Martins, à Sociedade Francisco Manuel dos Santos BV (com sede na Holanda).
Apesar de a sede ficar na Holanda, o controlo do grupo continua a pertencer à sociedade portuguesa através de um acordo parassocial. Isto significa que as mais-valias e os dividendos são atribuídos à sociedade holandesa, mas o controlo é exercido pela sociedade portuguesa.
Para o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, trata-se de uma operação com várias motivações: "O regime fiscal das SGPS em Portugal tem sofrido várias alterações, o que não favorece a estabilidade dos negócios. Além disso, o risco de Portugal aumentou muito, o que favorece este tipo de estratégias de protecção patrimonial. O direito comercial holandês é muito mais sofisticado do que o português, e qualquer tipo de conflito entre accionistas é rapidamente solucionado."
O administrador executivo da sociedade Francisco Manuel dos Santos, José Soares dos Santos, disse à Lusa que a venda da posição que a empresa detinha na Jerónimo Martins "não tem implicações fiscais". Fonte oficial do grupo justificou ao CM a mudança com a estratégia de crescimento: "A vantagem é estar sediado num país da Zona Euro com um sistema financeiro que passa por menos dificuldades do que o português."
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