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Madeira avança com contrato para criar reserva estratégica de armazenagem de cereais

Criação de uma reserva de cereais no arquipélago da Madeira decorre da crise motivada pela guerra na Ucrânia.

22 de setembro de 2022 às 18:36

O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) vai avançar com o procedimento de formação de um contrato para a manutenção de uma "reserva estratégica" de armazenagem de cereais na região autónoma, indicou esta quinta-feira o executivo.

"Trata-se de uma medida de imperioso e urgente interesse público que visa assegurar, enquanto as presentes circunstâncias perdurarem, a constituição e manutenção, em território da Região Autónoma da Madeira, de uma reserva estratégica de abastecimento de cereais", lê-se numa nota do executivo, divulgada após a reunião do Conselho do Governo Regional, que decorreu no Funchal.

A criação de uma reserva de cereais no arquipélago da Madeira decorre da crise motivada pela guerra na Ucrânia.

Por outro lado, o executivo madeirense, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, autorizou o pagamento de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional, proprietários de embarcações de pesca (pessoas singulares ou coletivas) com licença válida e registada na frota regional, cujo motor seja movido a gasolina.

"O presente apoio financeiro visa compensar os custos acrescidos do preço da gasolina no âmbito da atividade piscatória, durante o período de 01/01/2021 a 31/12/2021, no montante máximo de 22.581,34 euros", esclarece o governo.

No âmbito desta resolução, foram também aprovados contratos-programa a celebrar com os armadores, que produzem efeitos desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2022.

O executivo regional deliberou ainda avançar com um acordo de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e o Centro Social e Paroquial da Santíssima Trindade da Tabua, no concelho da Ribeira Brava, zona oeste da ilha, relativo ao financiamento do funcionamento das respostas sociais de estrutura residencial para pessoas idosas e casa de acolhimento para crianças e jovens.

"Para o efeito, será atribuída uma comparticipação financeira mensal correspondente ao défice de funcionamento previsto para as respostas sociais supramencionadas, de setembro a dezembro de 2022, no montante de 119177,54 euros e a partir de janeiro de 2023, no montante de 120177,54 euros", lê-se no comunicado.

Também foi decidida uma comparticipação financeira à mesma instituição, de prestação única, no montante máximo de 5.393,55 euros.

Entre outras deliberações, o Conselho do Governo Regional da Madeira autorizou igualmente a celebração de acordos de cooperação com vários estabelecimentos de ensino, no valor total de cerca de 13,8 milhões de euros, para comparticipar nos custos de funcionamento e ação social educativa, com vista à promoção e desenvolvimento da sua atividade nas valências creche, jardim-de-infância e 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário.

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