Correio da Manhã
JornalistaOs Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e da Cultura, Graça Fonseca, anunciam esta quinta-feira medidas de apoio para os setores.
As medidas foram tomadas em Conselho de Ministros.
O Governo tinha já anunciado um novo confinamento geral, com algumas medidas como o encerramento de restaurantes e comércio não essencial.
42 milhões de euros de apoio para a Cultura
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, anuncia um programa de apoio no valor de 42 milhões de euros. Trata-se de um apoio universal e a fundo perdido que representa a materialização de um programa criado pelo OE2021 de apoio ao trabalho artístico.
O programa estina-se a entidades coletivas e a profissionais individuais da área da Cultura.
Completam apoio a entidades que, estando apoiadas, não receberam a totalidade do apoio.
Estão reservados 12 milhões para 75 entidades eligíveis (que não foremam apoiadas), complemento a 12 entidades parcialmente apoiadas (1 milhão), e mais 22 milhoes às entidades já poiadas (apoios a dois anos).
Apoios a projetos de entidades da DGArtes, com impacto de 8,4 milhões de euros, para 2021.
Apoios a teatro e cineteatros e abertura de outro concurso de apoio a projetos, no fim de 2021, com efeitos no primeiro trimestre de 2022.
Apoios a estruturas artisticas não profissionais (Direção regional do Algarve com 160 mil euros, Alentejo com 107 mil euros, Centro e Norte com 70 mil) - isto para associações do setor (não profissionais)
Durante o primeiro trimestre de 2022, será também aberto o ciclo de apoio sustentado às artes, com efeitos previstos apenas para o ano de 2023.
Reforço no setor do cinema
Para o Cinema, o ICA reforça em mais 1,4 milhões de euros o concurso de apoios de 2020. Permitirá apoiar mais seis obras do que o previsto.
Aumento da quota da música portuguesa nas rádios
O setor da música vai sofrer igualmente mudanças, com o aumento da quota da música portuguesa nas rádios, para os 30%.
Objetivo é incrementar a divulgação da música nacional na rádios, valor da quota que não era atualizado desde 2009 "está na altura de o fazer".
"Foi um setor particularmente atingido pelas limitações dos espetáculos ao vivo", afirma Graça Fonseca, relembrando que a situação repete-se agora devido ao novo confinamento geral.
Setor dos livros com mais apoios
No setor dos livros, estão previstos mais apoios a autores editores e livrarias. 24 bolsas de criação literátia em 270 mil euros (mais 90 mil do que o previsto em 2020).
Programa de aquisição de livros a livrarias (pequenas e medias) para distribuir nas bibliotecas terá apoio de 300 mil euros.
Apoios aos Museus
Para os museus, está previsto o lançamento de candidaturas em fevereiro, para a Rede Portuguesa de museus, num total destinado de 600 mil euros. Valor pretende uma "dinamização da atividade dos museus em todo o País que será importante, esperamos na primavera, e especialmente no verão".
Apoios aos profissionais da Cultura
Aos profissionais da Cultura será dado um apoio que têm um códdigo de atividade económica ou IRS no setor da culltura, 1 IAS por trabalhador no valor de 438,81 euros, a todos.
"Paragem tem impacto nos artistas, autores, tem como objetivo atenuar ou mitigar os efeitos desta nova paragem. Valor é cumulável com outros apoios da Segurança Social e layoff", avança a ministra da Cultura.
Recuperação e reforço do regime de layoff simplificado para as empresas
É agora a vez do Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, apresentar as medidas para a economia.
As empresas que fecharem terão acesso ao regime de layoff simplificado, recuperado e reforçado.
- Redução do horário de trabalho para empresas com quebra de faturação a 100%
- Regime de apoio simplificado para microempresas até ao final do mês- dois salários mínimos por cada posto de trabalho
- Reativação do apoio à redução da atividade para trabalhadores independentes e sócios gerentes
Suspensão dos processos de execução fiscal e da Segurança Social
Até ao momento foram apoiadas 41 mil pequenas e microempresas, através de 375 milhões de euros a fundo perdido, destacando-se o setor da restauração como o maior beneficiário.
Está ainda determinada a suspensão dos processos de execução fiscal e da Segurança Social por dívidas.
Linha de crédito de 400 milhões de euros
Os setores mais afetados serão apoiados através de linhas de crédito, com garantia do Estado, no valor de 400 milhões de euros.
Apoio extraordinário do Programa Apoiar
Haverá um adiantamento de um apoio extraordinário do Programa Apoiar. O Governo pretende pagar já às empresas em fevereiro.
"Empresas têm hipótese de receber o mais rapidamente apoio a fundo perdido para compensar gastos fixos durante o período de confinamento", afirma Siza Vieira.
O valor deverá variar entre os 2500 euros e os 33.750 euros, a mediante dimensão da empresa e no âmbito do apoio extraordinário para compensar perdas de faturação.
Aumento dos limites máximos de apoio:
- Microempresas: de 7.500 para 10 euros;
- Prquenas empresas: de 40 mil para 55 mil euros;
- Médias e grandes empresas: 135 mil euros
Para as empresas que se encontram encerradas por determinação legal ou administrativa:
Aumento dos limites máximos de apoio:
- Microempresas: de 11.250 para 55 mil euros
- Pequenas empresas: de 60 mil para 135 mil euros
Apoio médias empresas e empresários
As médias empresas serão também apoiadas, com abertura de concurso já a 21 de janeiro.
Para os empresários em nome individual, haverá a abertura de um novo concurso a 28 de janeiro.
Já o regime de apoio a pagamento de rendas mantém-se, apenas com a diferença da aceleração dos pagamentos. O concurco abre a 4 de fevereiro e os pagamentos, segundo o ministro, iniciam-se na segunda quinzena de fevereiro.
Apoio a fundo perdido: Como funciona?
O ministro esclarece o real apoio a fundo perdido.
Um restaurante com faturação de 900 mil euros em 2019 e quebra de 44,4% em 2020 tem direito a um apoio de 55 mil euros, mais o apoio extraordinário de 13750 euros, e ainda o apoio de rendas em valor mensal de 2 mil euros (durante seis meses). No total receberia 88 mil euros.
"Em momento algum foi suspenso o direito à liberdade religiosa"
Em resposta a uma questão dos jornalistas, a ministra da cultura, Graça Fonseca, afirma que "em momento algum foi suspenso o direito à liberdade religiosa".
Na origem da questão está a polémica sobre o encerramento de espaços culturais no confinamento geral e a manutenção de cerimónias religiosas como missas.
"A realidade religiosa não pode ser minimamente afetada. É isso que se trata na comparação que tenho ouvido", sublinha
Governo quer limitar venda de alguns artigos nos supermercados
O Governo levantou a hipótese de limitar o tipo de produtos que serão vendidos nos supermercados e hipermercados durante o confinamento decretado pelo Governo.
Produtos têxteis, livros, artigos desportivos e de decoração não deverão comercializados.
Despacho deverá ser publicado esta sexta-feira.
Reino Unido proíbe voos com origem em Portugal
Siza Vieira desvaloriza a proibição de voos de Portugal com destino ao Reino Unido, conhecida na tarde desta quinta-feira.
"As pessoas estão a viajar pouco. No Reino Unido o lockdown é muito intenso, as pessoas não estão a deslocar-se, não penso que essa decisão venha a ter impacto em movimentações que não se fazem", afirma o ministro.
18 mil profissionais da cultura vão receber apoio
Serão cerca de 18 mil os profissionais do setor da Cultura que vão receber o apoio de 438 euros.
O apoio, pago de uma única vez, será feito a todos os profissionais.
Redução mensal da conta da eletricidade
As famílias com potências contratadas até 6,9 kVA para os primeiros 15 dias de janeiro irão beneficiar de uma redução mensal da conta da eletricidade. Durante o confinamento, o Estado vai ainda aplicar um desconto de 10% na fatura elétrica das famílias que usufruem de tarifa social.
Pedro Siza Vieira remete mais explicações para o ministro do Ambiente, Matos Fernandes.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.