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Correio da Manhã

Economia
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Pina Moura contra júri do concurso

O consórcio candidato à produção de energia eólica liderado pela Iberdrola, presidida, em Portugal, pelo deputado socialista Pina Moura, contesta a decisão do júri do concurso.
31 de Agosto de 2006 às 00:00
“Pecado original” é como o responsável da Iberdrola no nosso país classifica o normativo respeitante ao “desconto à remuneração da energia eólica injectada na rede do sistema eléctrico público”. Primeiro, fala-se em “valor de desconto, em percentagem, relativamente à remuneração proporcionada pela actual tarifa, para a energia eólica”.
O desconto proposto pelo consórcio Novas Energias Ibéricas foi de cinco por cento. Esta percentagem dá logo direito a 20 pontos de classificação, conforme foi estipulado. Mas, nas condições do concurso, também se menciona que essa “tarifa actual” é quando da entrada em funcionamento de cada parque eólico.
Sobre a matéria, o consórcio de que também fazem parte as empresas Gamesa, Grupo Visabeira, Alberto Mesquita, Meci – Esphera Engenharia e Galucho pediu esclarecimentos ao júri do concurso e frisou que incluíra os tais cinco por cento de desconto no respectivo plano de negócios.
No entanto, o consórcio Novas Energias Ibéricas estranha a afirmação do júri de que a declaração do consórcio “pode interpretar-se como reflectindo que a tarifa sobre a qual incidirá o desconto de cinco por cento será unicamente a que resulta da legislação actualmente em vigor e não a que se encontrar em vigor no momento da entrada em funcionamento dos parques eólicos, o que traduz a indexação e aposição da condição de manutenção em vigor da tarifa prevista nos mencionados diplomas legais”.
Como o júri do concurso não teve em conta o referido desconto de cinco por cento apresentado pelo agrupamento empresarial Novas Energias Ibéricas, não atribuiu os tais 20 pontos.
O consórcio, que interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa e recorreu ao ministro da Economia, diz-se ainda prejudicado em mais 7,5 pontos, referentes a armazenamento. Ou seja: 27,5 pontos a somar aos 38,3 atribuídos pelo júri dariam 65,8 pontos e passagem à fase de negociação, na qual estão os concórcios da EDP e da Galp.
PERFIL
Joaquim Augusto Nunes Pina Moura nasceu no dia 22 de Fevereiro de 1952, no distrito da Guarda, e é licenciado em Economia e pós-graduado em Economia Monetária. Depois de se desfiliar do Partido Comunista Português, entrou para o Partido Socialista, através do qual foi eleito deputado pelo círculo eleitoral da Guarda.
Joaquim Pina Moura, que já exerceu os cargos de ministro da Economia e das Finanças, é o presidente da Iberdrola no nosso país e, além de deputado, pertence às comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e Assuntos Económicos, Inovação e De-senvolvimento Regional.
700 EMPREGOS
O investimento superior a 1,25 mil milhões de euros e a criação de 700 postos de trabalho são as propostas mais importantes do consórcio Novas Energias Ibéricas para atribuição de capacidade de injecção de potência na rede do sistema eléctrico de serviço público e pontos de recepção associados para energia eléctrica produzida em centrais eólicas. O consórcio comprometeu-se a construir 19 unidades industriais no Interior do País, três das quais na Guarda e duas em Paços de Ferreira.
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