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Presidente do Conselho de Finanças Públicas recomenda poupar para a reforma

Teodora Cardoso alerta para a falta de capacidade do Estado em garantir verbas para as pensões.

01 de fevereiro de 2019 às 08:55

O Estado não tem condições para assumir sozinho o financiamento das pensões num quadro de acentuada baixa de natalidade e envelhecimento populacional, alertou esta quinta-feira a presidente do Conselho de Finanças Públicas. Também as famílias terão de ser chamadas a fazer poupanças para fazer face à previsível perda de rendimentos com a chegada da reforma.

O alerta de Teodora Cardoso - que deixa em breve a presidência do Conselho de Finanças Públicas - consta de um documento sobre a Segurança Social em que defende a partilha de riscos entre Estado e cidadãos.

"Uma solução duradoura para o financiamento das pensões terá de implicar a racionalização integrada do sistema, incluindo um pilar de capitalização, de contribuição definida, que inevitavelmente atribui aos beneficiários uma parcela de risco, sempre salvaguardando os mais vulneráveis", afirma Teodora Cardoso.

No entanto, "para que os beneficiários possam em consciência e com eficácia assumir esse risco, as políticas têm de ser transparentes e previsíveis". Teodora Cardoso recorda ainda a queda no valor da taxa de poupança das famílias portuguesas, que desceu de 12,5% do rendimento disponível, em 1995, para 4,7% em 2017.

"Não há soluções milagrosas", sublinha a economista no documento divulgado esta quinta-feira.

584 mil milhões

As famílias portuguesas tinham direito a receber de pensões 584 mil milhões de euros, em 2015, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, citados por Teodora Cardoso. Dos 562 mil milhões de euros de direitos associados a pensões dos sistemas públicos, 34% (191 mil milhões de euros) tinham origem na CGA e 371 mil milhões na Segurança Social.

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