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Supervisores financeiros vão certificar iniciativas de literacia financeira

Certificação em literacia financeira será destinada a projetos e conteúdos específicos.

18 de março de 2026 às 09:20

Os supervisores financeiros vão desenvolver uma certificação para iniciativas de literacia financeira, estando a ponderar atribuir esse selo a projetos de empresas, disseram em entrevista à Lusa.

Numa entrevista a propósito das iniciativas do novo plano estratégico (2026-2030) do Plano Nacional de Formação Financeira, a administradora do Banco de Portugal Francisca Guedes de Oliveira explicou que será definido "um modelo de certificação de iniciativas no âmbito da literacia financeira" com o objetivo de assegurar a qualidade e isenção de ações sobre literacia financeira.

Questionada sobre se de futuro uma empresa (banco, corretora, intermediário de crédito) pode vir a ter ações de literacia financeira certificadas, respondeu que até agora havia uma visão estrita de não haver essa relação com essas entidades (por o seu objetivo ser vender um produto ou serviço), mas admitiu que tal será avaliado até para "proteção do consumidor de produtos e serviços financeiros". É conhecido que há empresas financeiras que fazem ações em escolas.

"Ainda estamos a perceber muito bem como é que podemos fazer isso, sem nunca passar a ideia de que estamos a patrocinar algum tipo de entidade supervisionada", afirmou Guedes de Oliveira.

A vice-presidente da CMVM Inês Drumond acrescentou que nesses casos é preciso garantir que os conteúdos têm "coerência na mensagem e qualidade" e recordou que a Comissão Europeia, nesta área, prevê precisamente este tipo de parcerias com os privados desde que sejam encontrados mecanismos para mitigar "tudo aquilo que possam ser conflitos de interesse".

A certificação em literacia financeira será destinada a projetos e conteúdos específicos.

O Plano Nacional de Formação Financeira, lançado em 2011, é uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (BdP - Banco de Portugal, ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários), com o objetivo de aumentar a literacia financeira da população. A literacia financeira designa a capacidade de tomar decisões informadas sobre gestão de dinheiro.

O novo plano estratégico prevê reforçar o impacto das iniciativas dirigidas aos públicos considerados prioritários: as crianças/jovens, sobretudo através das escolas, e a população adulta.

Segundo um estudo do Banco de Portugal, divulgado esta semana, Portugal regista níveis de literacia financeira próximos da média dos países do euro, mas as mulheres e os cidadãos com menores níveis de escolaridade e de rendimento estão abaixo desse patamar.

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