A edição de hoje
Um mal-entendido entre familiares, numa tarde demasiado quente de Primavera, poderá ter sido fatal para um menino de 19 meses, encontrado sozinho num carro estacionado a vinte metros do Estabelecimento Prisional do Montijo, no distrito de Setúbal.
A criança, cuja família reside no Montijo, foi transportada ao hospital por funcionários da cadeia, onde trabalha a avó, mas não sobreviveu às cerca de duas horas que terá passado ao sol na tarde de quarta-feira.
Quatro dias depois, a morte do menino é assunto quase proibido nas redondezas. “Coitadinho. Ficou ali fechado quase duas horas e quando deram por ele já era tarde”, contou ao Correio da Manhã um residente nas vizinhanças da cadeia do Montijo que, no dia do acidente, apesar de se ter apercebido, preferiu nem sair à rua. “Para quê? Foi uma tristeza.”
O drama ocorreu pouco antes das 17h00 de quarta-feira. A temperatura máxima prevista rondava os 30 graus. A criança foi encontrada dentro do carro – “um carro bom, cuidado, com cadeirinha e tudo”, dizem os vizinhos. Ao que tudo indica, um mal-entendido entre familiares, sobre quem deveria ter ido buscar o bebé, teve um resultado fatal para o menino, esquecido no interior da viatura.
Quando o bebé foi descoberto, funcionários da cadeia ainda admitiam que o menino estava vivo, mas entre os populares que acorreram ao local, junto à prisão, já poucos acreditavam. “Os funcionários fizeram o que tinham a fazer. Levaram a criança ao Hospital”, adiantou ao CM fonte dos Serviços Prisionais.
A criança foi transportada para as urgências do Hospital Distrital do Montijo por funcionários da cadeia. Os médicos ainda tentaram reanimar o menino. Mas em vão.
O caso, como é da lei, foi comunicado à PSP, já que o corpo deu entrada no Hospital sem ter sido transportado nem pelos bombeiros nem pelo INEM. A Polícia encaminhou o caso para o Ministério Público. “Confirmamos que a participação foi recebida nessa tarde e que o processo foi encaminhado, de imediato, para o Ministério Público”, adiantou ao CM fonte policial.
A causa da morte da criança só será determinada quando forem conhecidos os resultados da autópsia, já efectuada, mas a asfixia é uma hipótese.
Cabe agora ao Ministério Público determinar o procedimento seguinte. O caso pode ser remetido à Polícia Judiciária, para que se proceda a uma investigação das circunstâncias em que ocorreu a morte, ou pode avançar, desde já, com um processo-crime de homicídio por negligência.
O QUE DETERMINA A LEI
A morte do menino de 19 meses pode vir a resultar, se for esse o entendimento do Ministério Público, na abertura imediata de um processo-crime com vista à acusação por homicídio por negligência. De acordo com o Código Penal, que prevê este crime no artigo 138.º, o agente ou agentes responsáveis pela morte de outra pessoa por negligência são punidos com uma pena de prisão até três anos – ou com uma simples pena de multa.
No entanto, a legislação prevê um agravamento da pena de cadeia para os casos em que fique provado que houve negligência grosseia: o tempo de prisão pode ser alargado até aos cinco anos. Contudo, o Ministério Público, titular do processo, pode também solicitar que sejam desenvolvidas mais investigações antes de avançar com qualquer processo. Neste caso, tratando-se de uma morte, estas são da competência exclusiva da Polícia Judiciária.
ASFIXIA DURANTE O SONO
O médico Gentil Martins, especialista em cirurgia pediátrica, não acredita que o bebé esquecido durante duas horas no interior de um automóvel, na quarta-feira, no parque de estacionamento do Estabelecimento Prisional do Montijo, possa ter falecido devido a desidratação.
“Mesmo para uma criança de 19 meses, é preciso muito mais tempo para que o corpo fique num tal estado grave de desidratação que conduza à morte”, disse o cirurgião ao Correio da Manhã. A hipótese de ter ocorrido um edema da glote (inchaço fatal da zona média da laringe), devido ao calor excessivo que se fazia sentir, também não é plausível para o cirurgião Gentil Martins.
O médico acredita que a morte do menino poderá ter resultado de asfixia durante o sono. “Durante essas duas horas, a criança pode ter-se colocado numa determinada posição, que terá provocado uma asfixia fatal”, concluiu o pediatra Gentil Martins.
FELGUEIRAS
Uma criança de quatro meses foi encontrada morta no interior de um carro, em Felgueiras, a 22 de Junho do ano passado. A alcofa onde seguia o menino estava no banco da frente da carrinha conduzida pela mãe. A mulher, florista, não quis acordar a criança enquanto descarregava mercadoria para a loja. E foi uma empregada que, cinco minutos depois de a patroa ter chegado, se deslocou ao carro, para levar o bebé para a loja, e viu a alcofa do bebé tombada no chão. A criança chegou ao hospital já morta.
ALMADA
Foram dez minutos de pânico à porta do Fórum Almada. A 25 de Junho do ano passado, quatro dias depois da morte do menino de quatro meses em Felgueira, uma criança de sete meses foi encontrada dentro de um carro fechado no estacionamento subterrâneo da superfície comercial. De acordo com testemunhas, o menino encontrava-se já “muito vermelho e com problemas em respirar”. A PSP deslocou-se ao local e, perante o desespero dos muitos populares que se foram concentrado no local, demorou quase dez minutos até partir um dos vidros.
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