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Perdão fiscal aos filhos de Vieira dias depois da cunha de Centeno

Uma semana após ministro ter pedido bilhetes ao Benfica chegou isenção de IMI à família do presidente encarnado.
Henrique Machado e Hugo Real 8 de Janeiro de 2018 às 01:30
Mário Centeno e Luís Filipe Vieira no Estádio da Luz, a 1 de abril
Mário Centeno, António Costa e Luís Filipe Vieira no Estádio da Luz, a 1 de abril
António Costa fotografado com Luís Filipe Vieira e Mário Centeno durante o Benfica-FC Porto, no dia 1 de abril de 2017
Mário Centeno
Mário Centeno e Luís Filipe Vieira no Estádio da Luz, a 1 de abril
Mário Centeno, António Costa e Luís Filipe Vieira no Estádio da Luz, a 1 de abril
António Costa fotografado com Luís Filipe Vieira e Mário Centeno durante o Benfica-FC Porto, no dia 1 de abril de 2017
Mário Centeno
Mário Centeno e Luís Filipe Vieira no Estádio da Luz, a 1 de abril
Mário Centeno, António Costa e Luís Filipe Vieira no Estádio da Luz, a 1 de abril
António Costa fotografado com Luís Filipe Vieira e Mário Centeno durante o Benfica-FC Porto, no dia 1 de abril de 2017
Mário Centeno
Precisamente uma semana depois de Mário Centeno, ministro das Finanças, ter metido uma cunha à direção do Benfica, em março do ano passado, para assistir ao jogo com o FC Porto na tribuna presidencial da Luz, onde acabou por estar com Luís Filipe Vieira, o presidente do Benfica recebeu um mail do filho, Tiago, a agradecer-lhe ter conseguido – pela sua influência – que fosse reconhecida a isenção de pagamento de IMI a um prédio da família. A PJ está já a investigar o caso.

"Pai, Já cá canta!!!!!! Sem o teu empurrão não íamos lá. Beijo grande", escreveu o empresário a 24 de março de 2017, às 18h57, a partir do correio eletrónico da Promovalor, sociedade da família Vieira, tendo como destino a caixa de correio oficial do líder dos encarnados.

Antes, a 15 de março, Tiago queixou-se ao pai, presidente do Benfica, sobre o andamento de um processo para isenção de IMI relativo ao número 28 da rua do Sol a Santa Catarina, em Lisboa. O prédio era da Realitatis, empresa de compra e venda de imobiliário que tem a filha de Luís Filipe Vieira, Sara, como presidente – e a família Vieira pretendia vendê-lo, após ter feito a reabilitação do prédio. Estava pendente a questão do imposto, desde novembro de 2016, que acabou desbloqueada pela influência do pai Vieira.

Este mail foi revelado pela revista ‘Sábado’ em setembro, antes de ser conhecido que, por coincidência, uma semana antes desta isenção fiscal à família Vieira chegara um mail à direção do Benfica, às 21h23 de 17 de março, assinado por um assessor diplomático, a pedir dois bilhetes na tribuna presidencial "para o senhor ministro das Finanças", que "gostaria de ir ali apoiar o Benfica no jogo contra o FC Porto", levando o filho.

O assessor pedia ainda bilhetes ao Benfica para membros da equipa do Ministério das Finanças, incluindo o secretário de Estado do Tesouro. Esses bilhetes seriam "naturalmente pagos" – algo que a investigação da Unidade de Combate à Corrupção da Judiciária vai confirmar, no âmbito do chamado processo dos mails, da mesma forma que a PJ quer perceber qual foi o "o empurrão" de Vieira decisivo para a isenção do IMI no imóvel e se a distância de uma semana entre este "empurrão" e a cunha ministerial foi apenas uma coincidência.

Isenção compete às Finanças 
"As isenções fiscais para reabilitação urbana estão definidas na lei, são de aplicação automática e são executadas pelo Ministério das Finanças. À Câmara só cabe certificar as condições exigíveis", fiz fonte da autarquia ao CM.

Poder central controla imposto autárquico  
O IMI veio substituir a Contribuição Autárquica, sendo que a receita da taxa reverte para o município em causa. Mas as regras são ditadas pelo poder central, no Ministério das Finanças, "que tem grande poder de intervenção", diz ao CM um fiscalista.

É ali que são tomadas, nomeadamente, as decisões sobre a atribuição de isenções que a lei prevê – por exemplo, a fundos de investimento imobiliário, como é o caso da sociedade dos filhos de Luís Filipe Vieira.

Costa defendeu ministro no sábado 
O primeiro-ministro defendeu Mário Centeno, este sábado, ao dizer que "não há polémica nenhuma" com o pedido de bilhetes para ver o Benfica-Porto em abril de 2017. "Se o fez, é porque certamente tinha boas razões para o fazer", disse Costa.

Mário Centeno rejeita ‘borla’ e paga 1050 € por Réveillon
O ministro das Finanças pagou 1050 euros pela noite de Passagem de Ano no Casino Estoril. Ao que o CM apurou, Mário Centeno foi convidado pela Estoril-Sol - sociedade que gere o empreendimento - mas o governante terá rejeitado.

"Enviámos o convite para o senhor ministro, que rejeitou alegando que se aceitasse estaria a violar o artigo 80º do Código de Conduta do Governo", disse ao CM Mário Assis Ferreira, do Conselho de Administração da Estoril-Sol.

"No entanto, o sr. ministro mostrou interesse por estar no evento mas disse logo que pagaria o bilhete", acrescentou.

Ora, o bilhete para uma noite no salão preto e prata com direito a jantar de lavagante do Atlântico com salada fresca de espargos e palmito, canja de pombo-bravo perfumada com hortelã-pimenta, tornedó de novilho perfumado com foie gras e molho de morilles com cepes secos, vinhos, champanhe, digestivos, sobremesas, ceia e espetáculo com atores, duas bandas e três cantores custava 350 euros por pessoa.

Centeno pediu uma mesa recatada, que partilhou com a mulher e o filho. Pelos três bilhetes, o ministro das Finanças pagou 1050 euros. Contactado pelo CM, o Ministério das Finanças rejeitou comentar.
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