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Sexo oral com proteção gera queixa de burla na PSP

Prostituta recusa ato sem proteção que tinha prometido a cliente. Após receber serviço sexual, homem foi à esquadra.
João Carlos Rodrigues e Miguel Curado 7 de Agosto de 2017 às 01:30
Serviços sexuais
Cliente insatisfeito tentou reaver dinheiro após o serviço
Prostituta
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Cliente insatisfeito tentou reaver dinheiro após o serviço
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A promessa da prostituta era sexo oral sem preservativo por 30 euros. Mas quando entrou na casa onde a mulher trabalha, na rua Capitão Leitão, Almada, quarta-feira, o homem foi obrigado a colocar proteção para receber o ‘serviço’. Descontente, acedeu à exigência, mas quando terminou deslocou-se à esquadra da PSP do Pragal e fez queixa por burla.

Segundo o CM apurou, depois de combinar o encontro, o homem, de 25 anos, entregou o dinheiro à prostituta, com a garantia de que não teria de usar proteção, mas logo a seguir, já com os 30 € na mão, a mulher mudou de ideias. E só assim efetuou o ato. No final, o homem tentou reaver o dinheiro entregue, alegando que estava a ser vítima de burla, mas a prostituta recusou-se a devolver os 30€ e expulsou-o do apartamento.

Pouco depois, pelas 22h00, o homem dava entrada na esquadra do Pragal e explicava aos agentes de serviço ao que vinha. Apesar de insólita, a queixa foi mesmo registada e o expediente remetido para o Ministério Público que agora vai determinar se, de facto, houve algum ilícito criminal que motive a abertura de uma investigação ao caso.

A ‘profissão mais antiga do Mundo’ que não é legal nem ilegal em Portugal
A prostituição em Portugal não é crime – apenas a exploração de pessoas para o efeito, legalmente designada por lenocínio, configura um ilícito criminal –, mas também não é legal.

A ‘profissão mais antiga do Mundo’ foi descriminalizada em Portugal em 1983, mas nunca chegou a ser regulamentada, o que impede as prostitutas de se registarem na Segurança Social ou de pagarem impostos pela atividade profissional desenvolvida.

Decorrem iniciativas legislativas de vários partidos para resolver a questão.

SAIBA MAIS 
Prática de risco
A prática de sexo oral sem proteção pode conduzir à contração de doenças e infeções como o vírus do papiloma humano (HPV), herpes, gonorreia, clamídia ou VIH, entre outras.

28 mil
É o número, estimado, de prostitutas em Portugal. Cerca de metade são estrangeiras, muitas das quais trazidas por redes organizadas de tráfico de mulheres.

Antigo Egito
Os primeiros preservativos, feitos em papiro, surgiram no Antigo Egito. Na Grécia e em Roma Antigas as mulheres usavam bexigas de cabra ou de peixe para se protegerem do esperma.
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