Direito de resposta de Luís Filipe Menezes

A notícia publicada pelo Correio da Manhã, sob o título “Menezes tem obras ilegais no Douro”, contém afirmações que carecem de rigor factual.

Luís Filipe Menezes tem obras ilegais em quinta no Douro

A propriedade em causa foi adquirida pelo pai do visado em 2013, encontrando-se, à data, devidamente licenciada pela Câmara e munida de licença de habitabilidade emitida pela autoridade Municipal competente, datada de 2010, sendo essa a última licença conhecida.

Importa ainda referir que a configuração atual do imóvel existe, segundo é do conhecimento do visado, há mais de 20 anos, não tendo sido realizada qualquer construção, ampliação ou modificação desde então.

O visado adquiriu posteriormente a propriedade por via sucessória, mantendo-se esta exatamente nas condições em que foi adquirida pelo seu pai.

Contrariamente ao que se pode deduzir do título da notícia na notícia, não foram realizadas quaisquer obras ilegais, dado, como reitero, tais construções estarem referenciadas com a mesma arquitectura e disposição desde o princípio do século.

A configuração actual do imóvel corresponde pois integralmente à existente há mais de duas décadas.

Tal realidade é objetivamente comprovada por ortofotomapas de 2006, 2009, 2011 e 2025, que evidenciam a estabilidade física do imóvel ao longo de mais de 20 anos, incluindo períodos muito anteriores à sua aquisição.

Estes elementos foram oportunamente disponibilizados ao jornalista responsável, que não obstante optou por manter e publicar uma narrativa que distorce os factos.

A referida publicação consubstancia, assim, uma violação dos deveres rigor e objetividade inerentes ao exercício da atividade jornalística.

A propriedade foi adquirida de boa-fé, com base em documentação emitida pelas entidades públicas competentes. Qualquer eventual desconformidade administrativa - que não se concede - sempre seria imputável a momentos anteriores à aquisição.

O presente direito de resposta visa exclusivamente a reposição da verdade factual.

Acresce que o conteúdo da notícia, pela sua inconsistência factual, configura uma não notícia, sendo o respetivo título manifestamente ofensivo da honra e consideração do visado, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, sugerindo factos que o próprio texto não sustenta.

O visado reafirma, em nome do seu bom nome e da função pública que exerce, a exigência de um jornalismo responsável, comprometido com a verdade dos factos e com o cumprimento dos deveres legais que lhe incumbem enquanto pilar essencial de uma sociedade democrática - o que, manifestamente, não se verificou no presente caso.

Nessa medida, a situação só não será oportunamente objeto de participação criminal e disciplinar, em defesa da honra e bom nome do visado, pelo apreço e crença na sua sua boa fé, que os principais responsáveis do jornal, da tv e do grupo ainda lhe continuam a merecer.

Estou certo que não deixarão de fazer a devida justiça em correcção oportuna.

PS1 - quando escrevi este texto só tinha lido o infeliz título. Li agora o texto. Incrível. No texto diz o que digo acima: que a minha família comprou a propriedade com toda a transparência e que tudo que é questionado estava lá desde o início do século e que a compra foi feita com licença de utilização a atestar a total conformidade do edificado.

Sem palavras!

Para mim assunto encerrado.