Sem corpo não houve condenação. Mistério da Murtosa continua

8 de julho de 2025. Era quase meio-dia e um grupo de jurados, a partir do Tribunal de Aveiro, obrigou o País a recordar umas das bases do sistema judicial: 'in dubio pro reo', ou seja, na dúvida absolve-se o réu. Fernando Valente foi absolvido da morte de Mónica Silva. Os jurados admitiram naquele dia que nem sequer tinham ficado com a certeza de que a grávida da Murtosa morreu e por isso absolveram.

Para espanto de todos na sala, para espanto de muitos que estavam do lado de fora. Afinal, a opinião pública já tinha um veredicto, mas o tribunal não se deixou abalar pela pressão mediática.

Os jurados preferiram seguir pelo rasto de dúvidas que, aparentemente, o Ministério Público não conseguiu esclarecer num julgamento cheio de exceções, à porta fechada, com exclusão de publicidade e de proteção a um arguido que ora chegava algemado, ora chegava com as mãos nos bolsos.

O enredo quase cinematográfico do caso de Mónica levou o País a crer que Fernando Valente era o culpado do desaparecimento da grávida da Murtosa. Mónica era afinal uma mulher jovem, já com dois filhos, à espera do terceiro menino.

Estava apaixonada pelo solteirão Fernando, filho do Manuel e da florista Rosa, que não aceitavam aquela que seria a futura nora nem aquele que seria o mais recente herdeiro da família Valente.

Fernando não queria assumir o filho e, por isso, Fernando era o culpado. Tinha matado Mónica.

A ausência de um corpo levou os jurados a não ter certezas. O problema foi a prova, toda ela circunstancial. A lei portuguesa não exige um cadáver encontrado para a condenação por homicídio, mas requer um conjunto de provas em que seja clara a morte bem como a responsabilidade criminal de quem está sentado no banco dos réus. E aqui a sorte jogou a favor de Fernando Valente.

Os testemunhos foram contraditórios, não havia vestígios do sangue de Mónica na Torreira e nem a limpeza da casa foi assim tão profunda quanto o procurador defendeu na acusação.

Se há dúvidas da morte de Mónica, ficaram por responder – embora não fosse essa a função do tribunal – várias perguntas. Se Mónica Silva está viva afinal está onde? Grávida de sete meses, para onde terá ido? E os filhos? Largava-os assim do nada? Quem a acolheu durante os últimos dois anos? Não se sabe.

O Grande Fogo

Um mês depois, a 13 de agosto começava aquele que foi o fogo florestal mais prolongado de que há memória no nosso país. As chamas começaram em Arganil e alastraram a concelhos vizinhos.

Quatro pessoas perderam a vida, incluindo um bombeiro, em pleno serviço. Lágrimas e mais lágrimas. O fogo não cedia, as temperaturas altas não davam tréguas, o desespero entrava todos os dias nas nossas casas através das televisões. Presidentes de junta pediram reforços em direto, moradores gritavam que estavam sozinhos e que iam perder tudo. Os bombeiros, esses já nem conseguiam esconder a exaustão. No meio disto tudo foi o silêncio dos governantes que falou mais alto, depois de serem obrigados a interromper os banhos a Sul. Mais do mesmo.

Morta pelo filho

Setembro de 2025 e as autoridades policiais já tinham contabilizado 25 mil participações por violência doméstica e 18 mortes no mesmo contexto. Um horror. Um flagelo que ainda nenhum Governo conseguiu travar. Uma realidade que está longe de ser um problema distante, que afeta famílias de todos os estratos sociais e idades, ano após ano. Exemplo disso é o caso da vereadora Susana Gravato, morta em casa, a tiro, pelo filho de apenas 14 anos. Um jovem, a quem “nada faltava, que tinha tudo”, segundo os vizinhos. Tinha tanto que até o código do cofre lhe foi fornecido. O mesmo código que lhe permitiu tirar dali a pistola do pai e disparar à queima-roupa contra a própria mãe.

O jovem não deu uma justificação plausível para um crime tão hediondo. Supostamente a mãe era “chata”. Aquela chatice que é comum a todas as mães, sobretudo àquelas que são boas mães.

O castigo foi o possível à luz da lei portuguesa. Ficou internado num centro educativo em regime fechado. Aos 17 anos será um homem livre. Falta saber que tipo de homem. A Justiça nada mais pode fazer.

Famosos na Justiça

O ano 2025 foi também aquele em que o ator Nuno Homem de Sá viu a vida profissional sofrer um duro golpe depois de ter sido acusado de violência doméstica. O artista ficou desempregado depois de o País ter tido conhecimento da violência que exerceu sobre a ex-namorada Frederica Lima. O procurador é arrasador: descreve comportamentos doentios, de obsessão e de perseguição. Frederica foi humilhada, agredida verbalmente, forçada a ficar deitada na cama enquanto o ator não acordava. Nem autorização esta mulher tinha para ir à casa de banho. Nuno Homem de Sá não quis abrir instrução do caso. Enfrentou um juiz, está a ser controlado por uma pulseira. Vai já para julgamento no novo ano.

Não saindo do mundo que vai sendo cada vez menos cor de rosa, Carloto Cotta, ator português já com provas dadas lá fora sentou-se no banco dos réus, acusado de violação. Contratado um dos melhores advogados do País, Carloto nunca abriu a boca para responder a uma única pergunta dos jornalistas que o esperavam à porta do tribunal de Sintra. Apostou tudo em ‘off’. O julgamento decorreu à porta fechada para proteger uma alegada vítima que o juiz desacreditou por completo. Foram várias as contradições, o juiz decidiu sem hesitar. “Absolvido. Vá em paz.”