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CNE está a analisar queixas por crimes de ódio e incitamento à violência

Foi criada uma linha no WhatsApp para receber denúncias de 'fake news' relacionadas com as eleições europeias.

28 de maio de 2024 às 15:18

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) não recebeu ainda denúncias de casos de desinformação através da linha criada no WhatsApp, mas está a analisar queixas por crimes de incitamento ao ódio e à violência, segundo o porta-voz.

"De desinformação, naquilo que é a transformação de notícias em notícias falsas, ainda não houve nenhum caso que tenha dado azo à abertura de processo, mas chegaram-nos já outros casos suscetíveis de crimes de ódio e de incitamento à violência", disse à Lusa o porta-voz da CNE.

Segundo Fernando Anastácio, que não soube quantificar o número de denúncias recebidas, a CNE recebeu também queixas por publicidade não autorizada e "todas essas situações estão a ser tratadas".

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